Marcello Medeiros
Entre os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última semana, estão os relacionados ao número de pessoas filiadas em partidos políticos no país. Em Teresópolis, a sigla que que tem mais inscritos é o PRD, com 1.222 filiados, seguido de perto pelo PDT, com 1.206. Em terceiro lugar está o PP, com 983 filiados no município. Principais envolvidos em disputas e polêmicas políticas nos últimos anos, inclusive, em Teresópolis, na terra de Teresa PT e PL não estão entre os que possuem mais filiados, com o Partido dos Trabalhadores ocupando a quarta posição, com 540 filiados, e o Partido Liberal a oitava, com 443 nomes na sua legenda. No município, PCB e PCO não tem nenhum inscrito. Somando todas as legendas, há na cidade 9.361 filiados, 708 a mais do que no pleito de 2022.
Enquanto lidera em Teresópolis, a nível nacional o PRD está na terceira colocação em relação ao número de inscritos, ficando atrás do MDB e PT. No país, o Movimento Democrático Brasileiro é a principal legenda, com 2.083.619 filiados, seguida pelo Partido dos Trabalhadores, capitaneado pelo Presidente Luiz Lula da Silva, com 1.653.361 inscritos, e Partido Renovação Democrática, legenda de centro-direita que resulta da fusão entre o PTB e o Patriota, com 1.331.581. também a nível Brasil, o PL, presidido por Valdemar Costa Neto e que tem figura do ex-presidente Jair Bolsonaro sua principal liderança, fica apenas na oitava colocação, com 904.618 filiados.
Responsabilidade filiados partidos políticos
A responsabilidade dos filiados de partidos políticos no Brasil é regulada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), pela legislação eleitoral e pelos estatutos internos de cada agremiação. Essa relação jurídica impõe deveres e direitos específicos aos membros e delimita até onde vai a responsabilidade legal de cada um. Ele teve ter obediência ao programa político e ao código de ética aprovados e registrados perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fidelidade Partidária: O filiado eleito para cargos proporcionais (deputados e vereadores) deve obrigatoriamente seguir as diretrizes do partido, sob risco de perda do mandato em caso de desfiliação sem justa causa. O pagamento de mensalidades ou anuidades pode ser instituído, mas deve ocorrer de forma voluntária, sem sanções civis que impeçam direitos políticos fundamentais.
Escolha dos candidatos
Desde a última segunda-feira (20), partidos políticos e federações podem realizar convenções para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal, estadual ou distrital. O período termina em 5 de agosto, conforme a Resolução TSE nº 23.609/2019.
Na data da convenção, o partido que pretende participar das eleições deve ter órgão de direção constituído na respectiva circunscrição e devidamente anotado no tribunal regional eleitoral (TRE). No caso das federações, ao menos um dos partidos integrantes deve cumprir esse requisito. Após a escolha das candidaturas, a Justiça Eleitoral encaminhará à Receita Federal os pedidos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Também será possível formalizar contratos destinados à preparação da campanha e à instalação física ou virtual de comitês. O pagamento dessas despesas, porém, somente poderá ocorrer após a obtenção do CNPJ e a abertura de conta bancária específica, nos termos da Resolução TSE nº 23.607/2019. A partir dessa data, partidos, candidatas e candidatos deverão informar à Justiça Eleitoral, em até 72 horas, os recursos financeiros recebidos para o financiamento da campanha. Os dados serão divulgados na internet, conforme as regras de arrecadação e prestação de contas previstas na Resolução TSE nº 23.607/2019.
Número de eleitores em Teresópolis
As mulheres são maioria entre a população com domicílio eleitoral em Teresópolis e que poderá ir às urnas em outubro votar para escolher nomes para os cargos de deputado federal e deputado estadual, governador, senador e presidente da República. Dados do TSE indicam que elas representam 54% do público apto ao voto entre os 133.425 eleitores cadastrados em Teresópolis. Desses, 110.910 são obrigados a comparecer e 22.514 facultativos ao voto. Desse número, 105.701 eleitores realizaram a biometria. Em relação ao grau de instrução, a estatística com maior número de eleitores é a que tem ensino fundamental incompleto. Em relação à idade, a faixa etária 45-49 anos é a que tem mais aptos ao voto em Teresópolis.
