Luiz Bandeira

Na manhã desta segunda-feira, 12, pessoas que trabalham no “Lixão do Fischer” encontraram o corpo de um recém-nascido no meio dos resíduos descartados diariamente no local. Esse foi o segundo caso do tipo nesse local em menos de um ano. O primeiro encontro ocorreu em fevereiro passado, não tendo ainda sido identificada a responsabilidade por tal crime devido à complexidade da situação. Em maio deste ano, outro corpo de bebê foi encontrado, desta vez na Estrada de Montanhas, dentro de uma sacola plástica. Esses casos têm gerado comoção e revolta na população teresopolitana, perplexa com tamanho descaso com frágeis vidas perdidas. Já na semana passada um bebê saudável foi abandonado em uma servidão no bairro Jardim Meudon. Nesses casos são cometidos crimes graves como homicídio e abandono de incapaz, por isso a equipe do jornal O Diário e Diário TV foi conversar com o delegado titular da 110ª DP, Dr. Márcio Dubugras, sobre a difícil tarefa de identificar quem comete tamanha brutalidade.
“A gente foi surpreendido no dia de hoje, 12, com um bebê encontrado no lixão. Infelizmente não é a primeira vez que isso acontece e assim que tivemos conhecimento, seguimos pro local junto com a perícia, foi feita a análise de local e o corpo desse bebê foi levado para o IML pra analisar qual foi a causa da morte. Primeiro verificar se na realidade essa criança nasceu com vida, e se ela nasceu com vida, que fez o abandono desse bebê no lixo e vai responder por homicídio doloso com pena de seis à vinte anos de reclusão”, esclarece o delegado.
Esses casos envolvendo recém-nascidos são complexos de serem solucionados, pois nem sempre as mães que geram essas crianças não fazem o pré-natal e costumam realizar o parto antes de completar a gestação, cometendo o crime de aborto, como explicou a autoridade policial. “Assim como no outro caso que nós tivemos, a gente começa a analisar, tentando identificar se essa criança nasceu em um hospital, isso porque, nascendo no hospital em período aproximado, a gente vai conseguir chegar aos pais dessa criança e identificar para poder responsabilizar essas pessoas. A dificuldade que nós temos é justamente essa, porque em muitos dos casos as crianças não nascem em um hospital, nem passam por postos de saúde, no caso das mães para fazer um pré-natal. Então fica extremamente difícil você identificar quem são os pais e com isso identificar a autoria”, lamenta o delegado.

O último encontro
O policial revelou que quem achou o corpo de bebê foram os trabalhadores da reciclagem que atuam no lixão do Fischer. “Os catadores informaram para o Corpo de Bombeiros e depois os bombeiros fizeram contato com a delegacia e a partir desse momento nós seguimos para o local com a perícia”.

Denuncie
A população pode colaborar com as investigações denunciando qualquer atitude suspeita envolvendo gravidez indesejada, seguindo a orientação policial. “Por isso que é muito importante a participação da sociedade, da população, no sentido de nos ajudar, de quê se ver, por exemplo, uma criança recém-nascida com um casal e logo depois essa criança desaparece, fique alerta, faz um contato com a gente, com o disque-denúncia, caso haja um desaparecimento, pra gente investigar, nesse caso a gente vai identificar se houve realmente o nascimento com vida e se for realmente comprovado é necessário que a população nos ajude porque nós não temos bola de cristal, a gente não consegue prever isso, é um tipo de crime que não se consegue prever, a pessoa vai e abandona o seu bebê”, orientou o chefe da Polícia Civil.

Doação legal
Há previsão legal de que uma mãe, dentro dos preceitos da lei, possa doar seu recém-nascido para adoção, como esclarece Dr. Márcio. “É muito importante que se deixe bem claro o seguinte, até porquê a pessoa pode estar cometendo um crime por falta de conhecimento, porque existe desde 2017 a lei 13.509 que permite a entrega voluntária de bebês. Então se a mãe, os pais não quiserem educar essa criança, criar essa criança, por problemas pessoais, ou também por questões financeiras, fazem a doação dessas crianças para uma adoção, tem tantos casais estéreis que não têm condições de ter um filho e na realidade vão poder adotar essa criança”, explica o delegado, citando também o caso da criança saudável abandonada no Jardim Meudon recentemente. “Nós tivemos na sexta-feira, 09, o caso de um abandono de incapaz, de uma criança que foi deixada na porta de uma residência. A pessoa que achou essa criança já em depoimento disse que tem interesse em adotá-la. Então de repente era uma pessoa que tinha realmente vontade de adotar uma criança e não tinha a possibilidade. Então a lei hoje facilita muito as pessoas, tanto a fazer a doação, em que vai ser mantido o sigilo da mãe que doou e também permitir que pessoas que queiram adotar essas crianças tenho a facilidade pra que isso seja feito”, pontuou.