Na última terça-feira (24), o prefeito Leonardo Vasconcellos, participou da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no auditório da secretaria municipal de Saúde, na Tijuca. Acompanhado do responsável pela pasta, Fábio Galotte, ele falou, entre outros temas, sobre a dívida herdada pelo município com a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO) para a manutenção do atendimento no Hospital das Clínicas Constantino Ottaviano (HCTCO) e as internações na UPA, entre outros temas.
Com a presença de representantes da instituição, do Conselho de Saúde, vereadores e outras autoridades, Leonardo acabou focando mais na questão do atendimento na unidade hospitalar que é base da universidade local. Ele citou a dívida milionária herdada de prefeitos anteriores e que entende a direção do HCTCO e FESO também chegaram ao limite. “O valor que a prefeitura paga, mesmo sendo pago em dia, ainda seria aquém do custo hospitalar. A instituição hoje não tem mais como, embora tenha sua função social, colocar dinheiro próprio para cumprir uma despesa que é do município. Esse é o ponto geral. Outra coisa: os prefeitos têm que ter conduta e não dever às instituições e aos seus contratados. Foi isso que ele disse”, pontuou.
Vasconcellos continuou citando o reajuste pedido recentemente pela instituição e os motivos de chegar ao que pretendia a FESO. “Na época, o reajuste pedido era de 18,7%. Eu falei que não pagaria 18%, primeiro porque não havia condição, e segundo porque a inflação naquele ano foi perto de 5%. Fizemos então uma combinação e realizamos um reajuste próximo da inflação, mas não os 18%. Ficou condicionado que, se tivesse que ser 18%, isso seria decidido na Justiça. A lei me determina pagar a inflação; se o hospital tem custo maior, resolveríamos judicialmente. Houve uma primeira audiência em setembro e uma segunda em novembro, que encaminhou essa discussão para a data de hoje. Ali se falou do reajuste para que a instituição não tivesse perdas nem precisasse cortar recursos próprios para manter um contrato com a prefeitura. Seria necessário um acréscimo de quase 16%. Assim, além da inflação, haveria quase 16% de reajuste. Como a doutora Rosane disse, naquele momento se estabeleceu uma relação equilibrada: pode não dar lucro, mas não traria prejuízo à instituição”, explicou.
‘Dinheiro tem, falta gestão’
O prefeito reforçou a grande dívida deixada pelos gestores anteriores, entre eles o que tinha como lema de campanha a frase ‘dinheiro tem, falta gestão’ e que, dentro possível, tem trabalhado para cumprir o previsto. “Naquele momento, o contrato era de cerca de R$ 7 milhões e 100 mil, ou R$ 7 milhões e 200s mil, aproximadamente. Eu disse ao juiz: desses sete milhões e pouco, já temos dificuldade de pagar, e ainda estou sendo obrigado a pagar o passado – parte adquirida anteriormente e parte que eu mesmo assumi. Mesmo assim, fui a gestão que mais pagou, mais de R$ 60 milhões em um ano. Eu não vou terminar o meu mandato sendo cobrado pelo passado. A instituição, com todo direito, exige uma programação de recebimento do pretérito. Eu disse: só posso me comprometer dentro do tempo do meu governo, que são 36 meses a partir de janeiro. Se a FESO não cobrasse juros e flexibilizasse as datas, eu me comprometeria. E ela prontamente aceitou não cobrar multa nem juros, recebendo de forma linear, conforme pudéssemos pagar, com valores maiores em fevereiro e março, meses de maior arrecadação, e depois parcelas iguais de cerca de setecentos mil reais”.
‘Só dá para pagar com o que tem’
Leonardo disse ter pago, na terça, R$ 1,5 milhão referente a fevereiro. A prestação é dobrada nessa data. “Eu só posso gastar, como prefeito, os mesmos R$ 7 milhões. Não cabe mais um centavo nessa despesa. Como os senhores veem, a cada R$ 1 vindo de fora, o município coloca R$ 3. Não tenho mais de onde tirar. Também não posso andar sendo chamado de devedor. Sou cidadão, tenho CPF, sou prefeito, e ninguém tem o direito de ser chamado assim. Por isso propus um encontro de contas. O juiz decretou 15% de aumento, três vezes mais que a inflação. Eu respeitei. Fui criado para não discutir preço; discuto serviço. O preço é sagrado. Discuto qualidade, atendimento e prestação desse serviço. Como não tenho outra instituição para contratar, preciso respeitar o preço.
O juiz determinou ainda que as partes se reunissem até 15 de dezembro para estabelecer novo contrato. O contrato em vigor, que terminaria em 15 de dezembro, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025. O contrato que seria de seis meses acabou sendo feito por três, conforme determinação judicial. “Não há aqui ninguém querendo prejudicar hospital ou bloquear serviço. O que discutimos é condição de pagamento. Agora se a FESO nos vendeu leitos, os seus serviços, ao preço da tabela SUS, eu contrato o triplo, mas eles não têm condição de prestar, embora eu saiba que eu tenho o maior contrato do Brasil em preço, a maior cobrança do Brasil em preço de serviço. Mesmo sabendo que é um dos contratos mais caros do Brasil em preço de serviço, não posso discutir valor porque não tenho outra opção. Preciso garantir qualidade e continuar pagando.
Situação da UPA
Antes de deixar a mesa principal da reunião, Vasconcellos lembrou o quadro que encontrou na Unidade de Pronto Atendimento e se posicionou em relação ao que tem sido feito. “Quando cheguei à UPA havia 47 pessoas internadas há mais de um mês. Hoje são cerca de 14, ainda é muito, mas reduzimos bastante. A UPA, inaugurada em 2008, não tinha manutenção adequada; havia condições precárias que levamos um ano para corrigir. Em três ou quatro meses será entregue reformada. O serviço público é uma obra eternamente inacabada. Convoco todos que quiserem ajudar a trabalhar junto conosco. Esse problema não é meu, é de Teresópolis. Não me furto ao debate. Poderia estar no gabinete, mas venho onde me chamarem. Quero ser o primeiro prefeito a sair sem dever à instituição. Tenho caráter, respeito as pessoas e não quero ver ninguém sofrer por desassistência. A desassistência existe por falta de recursos, não por maldade. Quem quiser debate político, debatemos. Na saúde, estou aqui para aprender e melhorar. Há trabalho para quem quiser ajudar”.
