Marcus Wagner
Um caso de utilização indevida de marca e CNPJ de uma fábrica de pães desativada foi denunciado na 110ª Delegacia de Polícia após o proprietário descobrir que vários produtos estavam sendo vendidos em comércios de Teresópolis e região com os dados da empresa nas embalagens. De acordo com Rodrigo Rezende, proprietário da fábrica que já não existe mais, trata-se de uma utilização indevida que pode configurar crime e por isso ele considera importante que tanto comerciantes quanto consumidores estejam alertas para não comprarem nada que estiver sob a marca Milla’s Bread Teresópolis Ltda.
“Não posso afirmar que ainda estão vendendo porque eu já fiz a denúncia, mas é muito contraditório, dentro do mercado de alimentos que é tão fiscalizado, que eu tenha fechado a fábrica no dia 21 de julho e depois desta data tenha ocorrido distribuição de pães com a minha marca, CNPJ e até com o telefone que já foi até suspenso. Tem dois problemas aí: uma é o risco para a população porque alimentos precisam seguir normas de produção e a outra é que a gente não sabe de onde vem esse pão, só sabe que tem uma etiqueta e vão me responsabilizar por isso se eu não tomar as medidas legais. Eu não posso segurar penalmente a atitude de pessoas que estão lucrando simplesmente usando o meu CNPJ, é meu nome que está na rua. Se alguém passa mal, vai verificar a etiqueta para processar quem fabrica”, explicou Rodrigo.
Foi identificado que além das etiquetas, os responsáveis pelos produtos irregulares também estão utilizando os talões de pedidos da fábrica de Rodrigo, o que representa mais um motivo de preocupação para ele. O empresário destacou que está percorrendo alguns comércios da cidade para verificar se encontra os produtos com a identificação falsa: “Eu fui a um comércio em Pessegueiros e vi o pão na prateleira, chamei o DPO de Água Quente que me atendeu com prontidão e muita educação, com tenente Luis Claudio, soldado Damázio e Cabo Gouveia que foram até o local, apreenderam a mercadoria, chamaram o gerente para ser testemunha e fomos até a Delegacia para registrar a ocorrência com as provas que são os pães com as etiquetas”.
Rodrigo também afirmou que além do intuito de se resguardar quanto a eventuais problemas futuros, ele também se preocupa em alertar a população para não consumir um produto que tem origem desconhecida: “A partir daí eu vou estar protegido, mas espero que o consumidor final veja na embalagem do produto que ele compra e confere endereço, CNPJ, se é realmente de uma empresa ativa. Eu acho que se colocam uma etiqueta de outra empresa na embalagem e vendem, é falsificação de alimentos, um artigo sério do código penal. Isso implica em riscos para a sociedade, sonegação fiscal, além de falsidade ideológica. Estou me precavendo e informando à população, sempre fiz um trabalho legal de informação e não seria agora que deixaria o pessoal na mão, não quero só me livrar e deixar isso acontecer. Espero que não tenham mais produtos desse na rua, mas também peço aos comerciantes que fiquem alertas para não acabarem envolvidos com esse crime”.
