Desde esta quinta-feira, 2 de março, ocorre na sede da Fundação Getúlio Vargas o sétimo encontro Consórcio de Integração do Estados do Sul e Sudeste, evento que envolve os governadores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro, estados que juntos somam mais de 70% do PIB nacional e representam 119 milhões de pessoas. De repercussão nacional, o COSUD se encerra neste sábado, com a apresentação da Carta do Rio de Janeiro e a apresentação da conferência “Pacto Federativo à luz da Constituição de 1988”.
Além dos Governadores o encontro tem presença de 150 Secretários de Estado e mais de 1200 participantes envolvidos em 25 grupos de trabalho, todos membros do alto escalão da administração pública. Nessa edição do COSUD houve uma inovação que incluiu a participação dos procuradores do Ministério Público (Procuradores de Justiça) dos sete Estados envolvidos e também todas as Federações das Indústrias como a FIRJAN e a FIESP.
Assessor especial do Governador Cláudio Castro, o teresopolitano Alex Castellar foi escalado pelo secretário chefe de gabinete Rodrigo Abel para a coordenadoria executiva do encontro, liderando uma equipe formada pela Casa Civil, Casa Militar, PGE, Comunicação, Cerimonial e a Assessoria Especial de Eventos.
“Foi um desafio muito grande organizar um evento como este em menos de 40 dias e, tendo um carnaval no meio. Mas está sendo também uma oportunidade ímpar de somar esforços em prol da educação, da saúde, da segurança e tantos outros temas importantes. Fizemos questão de colocar no kit que presenteou os Governadores uma camisa do Flamengo e a cerveja Therezópolis Gold, dessa forma elevamos o nome da nossa cidade de Teresópolis para o Brasil”, disse Alex Castellar.
“Reforma Tributária terá impacto positivo sobre o crescimento dos estados e do país” define Cosud
No segundo dia do 7º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), nesta sexta-feira, 3, com a participação do secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita, e o professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças, da FGV, Aloisio Araújo, especialistas discutiram os impactos da reforma tributária nos estados, tema que interessa também aos governadores de outras regiões. Para os participantes da conferência, a reforma será fundamental para o crescimento de todo o país. Os governadores do Rio, Cláudio Castro, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, assistiram aos debates.
- Uma reforma tributária de verdade precisa reconhecer vocações regionais, fortalecer cadeias produtivas e inverter a lógica de benefícios fiscais para instituir alíquotas regulares. Só assim a iniciativa privada vai ter segurança jurídica e previsibilidade para investir. A agenda da reforma tributária é urgente. É importante sairmos daqui hoje com metas claras para que não seja um evento apenas no plano das ideias, mas de materialização – disse o governador Cláudio Castro no encontro.
O novo modelo em discussão no Congresso Nacional busca simplificar o sistema, reduzir a carga de impostos e aumentar a arrecadação. Também é defendida a criação de um fundo de compensação de perdas de estados e municípios, assim como a mudança de tributação do ICMS da origem para o destino.
– O sistema atual está impedindo o Brasil de crescer e nos fazendo perder competitividade frente ao resto do mundo – afirmou o secretário-extraordinário da Reforma Tributária, do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
André Esteves, chairman e sênior partner da BTG Pactual, que foi também um dos expositores da conferência, acredita que esse seja o momento propício para a reforma.
– Reforma tributária é um tema complexo, mas nunca tivemos tanto consenso na sociedade sobre a necessidade dela. É preciso continuar se pautando pela objetividade e pela racionalidade. Se construirmos regras simples e fáceis, podemos garantir um futuro melhor para a sociedade brasileira – avaliou.
Mediado pela jornalista Thais Herédia, o encontro contou ainda com os comentários do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, que defendeu a cooperação entre os entes federativos e destacou que é preciso pensar a reforma tributária atrelada à situação econômica e ao enfrentamento da dívida dos estados.
– De nada adianta o esforço conjunto e a tecnicidade na elaboração da reforma se não temos equilíbrio no Congresso Nacional e o empenho de cada deputado e senador – afirmo
