Realizado nesta terça-feira (27), na Escola Francisco Maria Dállia, em Bonsucesso, no Terceiro Distrito, o Encontro Rural que iniciou a preparação dos agricultores familiares que pretendem participar da Chamada Pública para compra de gêneros para a merenda escolar. Coordenado pelo Secretário de Administração, Lucas Guimarães, e equipe, o evento teve participação do Secretário de Agricultura, Fernando Mendes, e de equipe técnica da Secretaria de Educação. A previsão é de que o edital seja divulgado até 2 de setembro e que a Chamada Pública aconteça até o dia 23. Os produtos, destinados aos meses letivos de setembro a dezembro, serão adquiridos com recursos oriundos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). “No final de 2018, a meta foi aplicar 30% de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Em 2019, iniciamos o novo modelo com a meta de comprar, pelo menos, R$ 1 milhão dos agricultores familiares”, relatou Lucas Guimarães, secretário de Administração.
Desde julho, Teresópolis faz parte do Programa Cidade Empreendedora, no Núcleo Estratégico Operacional da Agricultura Familiar. Desenvolvido pelo SEBRAE, em parceria com a Prefeitura, o programa tem foco em políticas públicas para acelerar o desenvolvimento local. E a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar é uma das ações municipais de incentivo ao desenvolvimento econômico rural.
O secretário de Agricultura, Fernando Mendes, pontuou os principais aspectos, em sua opinião, a respeito desse tipo de chamada pública. “Primeiro, a gestão atende a legislação federal e municipal, que obrigam que 30% da receita destinada à merenda escolar sejam destinados aos artigos da agricultura familiar da região, preferencialmente do município. O segundo ponto é o valor simbólico: o agricultor fornece a sua produção à escola de seu filho, de seu neto, e o produto chega bem fresco. E em terceiro lugar, permite que o produtor rural venda diretamente ao poder público a preço de mercado, não a preço de intermediário ou de atravessador. Com isso, ele agrega mais valor ao seu produto e tem uma rentabilidade maior”.
