Em nota encaminhada para a redação do jornal O Diário e Diário TV nesta quinta-feira, 02, a Enel Distribuição Rio se posicionou em relação aos questionamentos feitos pelos consumidores que geraram ação do ProconRJ no dia anterior. Equipe da autarquia de defesa do consumidor esteve em Teresópolis, visitou a sede local da concessionária e clientes que cobraram melhorias na prestação do serviço. De acordo com o documento, “durante o ano de 2022 a Enel recebeu algumas manifestações do Procon Estadual referentes ao município de Teresópolis, entretanto, nenhuma especificamente sobre qualidade do fornecimento de energia”. Com relação ao fornecimento de energia nos últimos dias, a distribuidora lembra que o serviço foi impactado em Teresópolis e em outros municípios de sua área de concessão devido aos eventos climáticos registrados durante diversos dias consecutivos ao longo do mês de fevereiro. “As ocorrências provocaram severos danos na rede elétrica, decorrentes de árvores tombadas, galhos arremessados e descargas atmosféricas. Durante o período de contingência, a Enel reforçou suas equipes para restabelecer o mais breve possível o fornecimento de energia dos clientes impactados pelas fortes chuvas e ventos que atingiram a área de concessão da distribuidora”, pontuou a concessionária. Ainda segundo a nota da Assessoria de Comunicação, “em alguns casos mais complexos, a Enel Rio trabalhou em parceria com a Defesa Civil, que realizou a remoção de árvores para a recuperação da rede danificada. A distribuidora reafirma seu compromisso com a prestação de serviços ao cliente e segue à disposição do Procon para esclarecimentos”.
Após recebimento de denúncias e reclamações de consumidores, o Procon Estadual instaurou processo de investigação preliminar e notificou a concessionária de energia elétrica Enel, para prestar esclarecimentos a respeito das supostas falhas constantes na prestação de serviço em Teresópolis, além disso, estão sendo realizadas diligencias, através dos seus agentes, diretamente nas residências e empresas de clientes da concessionária, buscando detalhes sobre o serviço prestado. Nos relatos recebidos de moradores, especialmente dos bairros de Prata dos Aredes, Canoas, Varginha, Granja Guarani, Venda Nova e Parque do Imbuí, há menção à falta de energia elétrica por mais de 72 horas, falta de manutenção da rede e picos constantes de luz, que podem levar a queima de aparelhos elétricos.
“Estamos tomando as providências de competência do Procon para buscar uma melhor prestação de serviço aos consumidores dessa região e, dentro de nossa atribuição, instauramos um processo de investigação preliminar e notificamos a empresa. Além disso, estamos realizando fiscalizações nos bairros afetados e entrevistando os consumidores sobre a prestação de serviço. A empresa terá 10 dias para apresentar sua justificativa e, caso seja constatada violação aos direitos dos consumidores, a empresa será multada e o valor da multa pode chegar um pouco mais de 12 milhões, dependendo da gravidade dos fatos e faturamento da empresa”, afirma Cássio Coelho, Presidente do Procon RJ
Na diligência que está sendo realizada pelos fiscais da autarquia, os agentes confeccionarão autos de constatação que serão anexados ao processo administrativo “É importante apontar que o Procon Estadual está monitorando constantemente essas reclamações e denúncias, tanto que, de 2022 até o início deste ano, R$ 12.645.394,80 em multas foram aplicadas à empresa por problemas recorrentes nos serviços prestados”, completa Coelho. Os consumidores que tiverem denúncias ou reclamações a fazer, podem acessar os canais de atendimento que podem ser consultados no site oficial da Autarquia ( www.procon.rj.gov.br ) .
