Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Enquanto em abril a palavra do momento em relação à pandemia do novo coronavírus era o distanciamento social, na última semana um outro termo ganhou visibilidade: o lockdown. A palavra é o correspondente em inglês a confinamento. Mas passou a ser adotada no Brasil pelo seu uso corrente nas discussões internacionais acerca de formas de evitar a circulação de pessoas e a disseminação do vírus.

Agência Brasil define o termo 
Um estudo lançado na sexta-feira (8) por mais de 60 pesquisadores do Imperial College de Londres, um importante centro de estudos e pesquisas sobre saúde, apontou o lockdown obrigatório como uma medida “que se provou efetiva na contenção da difusão do vírus”.

Ao analisar o caso brasileiro a partir de medidas adotadas em 16 estados no país, os investigadores concluem: “na falta de intervenções mais fortes, um crescimento substancial futuro da epidemia é esperado nos 16 estados considerados, levando a uma piora da crise de saúde da covid-19.”

Outro estudo do Imperial College, publicado em 30 de março, conduzido pela equipe de resposta à covid-19, mapeou práticas de lockdown em diversos países, como Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Noruega, Espanha, Suíça e Reino Unido.

Os autores classificam o lockdown como “legislações ou regulações relativas à restrição de interação face-a-face, incluindo o banimento de eventos não essenciais, fechamento de escolas e espaços culturais e ordens para que pessoas permaneçam em casa.”

Contudo, os pesquisadores identificaram diferentes manifestações desse tipo de medida em cada país. A Áustria proibiu acesso a locais públicos e reuniões com mais de cinco pessoas, além de recomendar pelo menos 1 metro de distância. A Dinamarca vetou reuniões com mais de 10 pessoas. Na Alemanha, esse limite era de até duas pessoas.

A França exigiu autorização para pessoas saíram de casa, com multa para violações. Na Itália também foi ordenada a permanência em casa, a não ser em caso de viagens essenciais. Na Noruega, somente pessoas que vivem no mesmo lugar podiam sair à rua juntas.  No Reino Unido, encontros com mais de duas pessoas que não eram da mesma casa também eram impossibilitados, sob pena de sanções policiais.

Brasil
No Brasil, o termo é previsto na diretriz até o momento vigente do Ministério da Saúde. O boletim epidemiológico número 8, publicado em 9 de abril, define o lockdown como uma das medidas de distanciamento social. O bloqueio total (como o termo foi traduzido) consiste em cercar um determinado perímetro (estado, cidade ou região), interrompendo toda atividade por um breve período de tempo.

De acordo com a pasta, esse modelo tem como vantagem ser “eficaz para redução da curva de casos e dar tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos”. A desvantagem é o alto custo econômico.

Além dele, são modalidades menos rígidas o distanciamento seletivo e o ampliado.

O primeiro seria aquele focado apenas em pessoas acima de 60 anos ou com doenças crônicas, os grupos de risco, além daquelas pessoas que apresentam sintomas da doença. Também conhecido como “isolamento vertical”,  ele teria como finalidade viabilizar o retorno às atividade laborais, já que não impossibilita a circulação de pessoas em estado aparentemente saudável ou que já passaram pela doença e são consideradas imunizadas.

Já o ampliado, que vem sendo adotado na maior parte dos estados e cidades, prevê que todos os setores fiquem em casa, à exceção dos essenciais, desde que nesses seja garantida higienização e evitada a aglomeração. De acordo com o ministério, o objeto é “reduzir a velocidade de propagação, visando ganhar tempo para equipar os serviços com os condicionantes mínimos de funcionamento: leitos, respiradores, EPI, testes laboratoriais e recursos humanos.”

Após a mudança no comando do MS, o novo titular, Nelson Teich, vem defendendo o que chamou de abordagem “não linear”, com medidas diferentes para locais distintos de acordo com o avanço da doença e a capacidade do sistema de saúde daquele local de tratar os pacientes, incluindo recursos humanos, leitos, equipamentos e suprimentos.

Teich afirmou já ter finalizado a atualização da diretriz divulgada no boletim epidemiológico 8, formulada pela equipe de seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta. Mas declarou nesta semana que ainda não havia divulgado as novas orientações por receio do tema ser transformado em disputa política. Ele reconheceu que em locais com situação mais grave, o confinamento pode ser uma estratégia necessária.

Estados e municípios
A definição concreta das medidas de distanciamento social cabe aos estados. Assim como nas iniciativas de distanciamento ampliada, há diferentes abordagens no confinamento. Cada governo estadual ou prefeitura está determinando os limites e eventuais formas de sanção.

O governo do Maranhão foi um dos primeiros a empregar o termo, que traduziu como “bloqueio”, em medida que passou a valer na terça-feira (5) na Ilha de São Luís. Foi proibida a circulação, mantidos alguns serviços como mercados, farmácias e circulação de caminhões de carga. O estado registrou na sexta-feira 330 mortes e 5.909 casos confirmados.

O número de usuários de transporte público caiu de 641 mil para 96 mil com a o início do bloqueio. Em entrevista coletiva na sexta-feira (8), o governador Flávio Dino anunciou para a próxima semana o rodízio de carros na capital, com aqueles de placa com número final par e ímpar podendo circular em determinados dias alternadamente.

“Às vezes ouço crítica de que o lockdown não está funcionando. Há uma ideia falsa, talvez até um desejo de pessoas com más intenções, de que nós iríamos promover uma espécie de regime mais duro do que o penitenciário. Cenas insensatas não serão verificadas. A polícia está  autorizada a adotar medidas coercitivas. Porém, como último caminho. O que estamos visando é o reforço da prevenção”, declarou Dino. 

Pará
No Pará, o confinamento passou a valer na capital Belém e em outras nove cidades na quarta-feira (6) e durará até o dia 17 deste mês. A população foi orientada a somente sair de casa para serviços essenciais. Os municípios foram selecionados pela alta taxa de incidência da pandemia e pela sobrecarga no sistema de saúde. O Pará registrava na sexta-feira 5.524 casos confirmados e 410 mortes.

Supermercados, farmácias, bancos e consultas médicas continuam funcionando, assim como feiras, lojas de construção e serviços de entrega de alimentos. Uma pessoa de cada família poderá ir a esses locais.  O transporte intermunicipal só é permitido para atividade essencial ou tratamento de saúde, o que deve ser comprovado. O uso de máscaras é obrigatório.

Forças de segurança foram escaladas para fazer a fiscalização nas vias públicas. Quem sair às ruas precisa levar documento com foto e comprovante profissional, caso de se trate de um trabalhador de atividade essencial. As pessoas estão sujeitas a sanções que vão de advertência a R$ 150 para pessoas físicas e até R$ 50 mil para empresas.

Ceará
No Ceará, o governo decretou o “isolamento social rígido” na capital Fortaleza, que teve início na sexta-feira (8) e irá até o dia 20 deste mês. Foram montados bloqueios para restringir a circulação em vias da cidade. As forças de segurança atuam para evitar aglomerações. Em vídeo difundido nas redes sociais na quinta-feira (7), o prefeito Roberto Cláudio disse que os serviços de saúde estão no limite da sua capacidade.

“A gente não vai enfrentar o covid-19 apenas abrindo novos leitos. De um lado, vamos criar uma rede nova e ampliada. Mas de outro, temos que prevenir que a doença aconteça. Ao controlar a disseminação vamos ter menos casos que vão demandar internações e que precisarão UTI”, afirmou Cláudio.

Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou o lockdown a partir de segunda-feira (11). Quem estiver nas ruas, praias e praças públicas poderá ser multado. Manterão o direito de sair às ruas os profissionais de atividades essenciais ou quem for adquirir produtos ou serviços relacionados à elas, como compras em supermercados ou farmácias.

Na capital, o prefeito Marcelo Crivella promoveu bloqueios em bairros com maior incidência, como Campo Grande e Bangu. O Ministério Público estadual pediu aos governos estadual e municipal estudos para adoção do lockdown no estado. O órgão se amparou em estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) cuja conclusão recomenda o bloqueio diante do avanço de casos na região metropolitana do estado.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira