Marcello Medeiros
Há quase quatro anos como Delegado Titular da 110ª DP, em Teresópolis, Márcio Dubugras é conhecido pelo padrão de trabalho operacional e grande envolvimento com a questão da segurança pública no município. Mas, o que muita gente não sabe é que ele também é professor universitário e escritor, chegando à sua quinta publicação tendo como base os muitos anos de experiência profissional. O último trabalho, o livro “Legítima Defesa”, foi lançado em Teresópolis em evento realizado na sede da OAB na última quinta-feira (05). A reportagem do Diário conversou com Dubugras, que falou um pouco sobre a publicação, indicada para operadores do Direito, forças de segurança, estudiosos e qualquer pessoa que queira entender a legítima defesa como instrumento de justiça e afirmação do Estado de Direito.
“Sempre tive vocação para ensinar e compartilhar conhecimento, especialmente daquilo que adquiri ao longo da minha experiência profissional. Atuo por muitos anos como delegado e professor universitário, sempre com o compromisso de transmitir conhecimento seja por meio de aulas ou livros. Ao longo dessa trajetória, chego agora ao meu quinto livro, com foco principal na balística aplicada à legítima defesa. A análise puramente literal do que está previsto no Código Penal é, muitas vezes, excessivamente crua e insuficiente para compreender a real complexidade dos fatos. A legítima defesa não pode ser analisada de forma isolada, sem considerar aspectos técnicos fundamentais – e a balística é um deles. Existe uma enorme distância entre o que se vê em filmes e o que ocorre na realidade. Nem todo disparo de arma de fogo resulta em morte. Nem todo tiro tem o mesmo efeito. A dinâmica dos fatos, a trajetória do projétil, o local atingido, a distância, o tipo de arma e de munição são elementos decisivos para a correta interpretação do ocorrido”, destaca Dubugras.
Ao tratar de temas fundamentais como excesso, reação policial, legítima defesa e prisão em flagrante, incapacitação balística, tiro nas costas, tiro de advertência e ‘suicide by cop’, a obra convida o leitor a compreender como teoria e prática se encontram – e muitas vezes se chocam – na proteção da dignidade humana. “O grande problema é que muitos operadores do Direito, promotores, juízes, delegados e advogados, não possuem conhecimento técnico suficiente em balística para analisar corretamente se houve ou não legítima defesa. Essa lacuna de conhecimento técnico já resultou, no Brasil, em inúmeros casos de pessoas que responderam a processos criminais por anos, sofrendo as consequências de uma imputação injusta. Há casos comprovados de indivíduos que agiram em legítima defesa e, ainda assim, responderam por homicídio durante longos períodos, até que, somente anos depois, a verdade técnica fosse reconhecida. Tudo isso poderia ter sido evitado se houvesse uma compreensão mais ampla e qualificada sobre balística e sua aplicação na análise dos fatos”, enfatiza o Delegado.
Investigação e conhecimento
Márcio reforça que o livro ‘Legítima Defesa’ nasce exatamente dessa necessidade: trazer conhecimento técnico, realista e aplicado, para evitar injustiças, corrigir interpretações equivocadas e contribuir para decisões mais justas e fundamentadas. Na entrevista ao Diário, ele lembrou ainda um caso ocorrido em Teresópolis, cerca de três anos atrás, registrado inicialmente como suicídio e que, após o trabalho de investigação balística, ficou provado que houve, na verdade, um assassinato.
Outros livros e como adquirir
Outros trabalhos publicados por Dugubras são o ‘Estatuto do Desarmamento’ e ‘Armado Legalmente’, tendo como foco as mudanças na legislação brasileira, e dois manuais, um sobre balística forense e outro sobre investigação de homicídios. Todos os livros do especialista em segurança pública podem ser encontrados na Amazon e no site Clube de Autores.
