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Estabelecimentos deverão adotar medidas para auxiliar mulheres

Projeto de lei tem como objetivo melhorar segurança em bares, restaurantes e casas noturnas

 

Bares, restaurantes e casas noturnas podem ser obrigados a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos. É o que determina o projeto de lei 2.461/17, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (28), em primeira discussão. O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa. O auxílio à mulher será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de acompanhamento até algum transporte ou a comunicação à polícia. A proposta obriga a fixação de cartazes nos banheiros femininos e em qualquer outro ambiente informando a disponibilidade do estabelecimento em oferecer auxílio às mulheres. “Atualmente, fruto do aumento do uso das redes sociais, é cada vez mais comum a inscrição de homens e mulheres em sites e aplicativos de relacionamento, que acarreta em encontros agendados em bares, restaurantes e casas noturnas. Nesses encontros crescem os riscos relacionados à segurança, em especial à segurança da mulher, que muitas vezes é vítima de abusos físicos, psicológicos ou sexuais durante o próprio encontro”, afirmou Enfermeira Rejane.

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Edição 01/11/2025
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