Cadastre-se gratuitamente e leia
O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
em seu dispositivo preferido

“Ficha suja” poderá ser obrigado a informar situação na campanha

Projeto em discussão no Senado prevê que condição seja informada pelo próprio candidato

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado projeto que estabelece a obrigatoriedade da informação sobre candidatos ficha suja em propagandas eleitorais. O PL 4.911/2019 aguarda designação do relator na comissão. O projeto do senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) altera a lei das eleições (Lei 9.504, de 1997), para estabelecer que materiais publicitários utilizados na propaganda eleitoral de candidatos declarados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa contenham a informação “este candidato foi incurso na Lei Complementar nº 64/1990 e considerado ficha suja”. A Lei 64/1990 trata de casos de inelegibilidade, prazos de recursos e outros assuntos relacionados à eleição.

O PL assegura ao eleitor a informação sobre situação de inelegibilidade em que o candidato venha a incorrer após a formalização do pedido de registro de sua candidatura. Kajuru afirma que com a obrigatoriedade da informação, caberá ao eleitor informado a decisão política de dar ou não seu voto a um candidato ficha suja. “É objetivo do projeto de lei propiciar o acesso do eleitor a toda informação relevante a respeito dos candidatos, de modo a garantir a deliberação refletida dos eleitores e sua responsabilidade política pela atuação dos mandatários eleitos”, justifica o senador. O projeto foi inspirado em uma proposição de conteúdo similar apresentada pelo ex-senador Cristovam Buarque em 2012.

Tags

Compartilhe:

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email
Edição 02/07/2022
Diário TV Ao Vivo
Mais Lidas

Notícias falsas nas eleições de 2020 preocupam especialistas

Policial de férias prende acusado de tráfico na entrada da cidade

Magalu vai abrir loja em Teresópolis e inicia processo de contratação

Veículo abandonado em via pública é incendiado

Câmara aprova representação contra o prefeito de Teresópolis