Luiz Bandeira
O novo processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil começou a provocar debates e reações divergentes entre profissionais do setor e candidatos à habilitação. Desde o início do mês, com a entrada em vigor da Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alguns estados passaram a abolir a exigência da prova de baliza – considerada historicamente um dos principais fatores de reprovação nos exames práticos.
Departamentos de trânsito de estados como São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina (onde a medida ainda está em estudo) já anunciaram o fim da exigência. Em contrapartida, outros estados, como o Rio de Janeiro, solicitaram mais tempo para se adequar às novas normas e, por isso, continuam exigindo a comprovação da habilidade em baliza durante o exame prático.
De acordo com o Contran, a mudança já estava prevista na nova resolução e tem como objetivo avaliar os candidatos em “condições reais de trânsito”, considerando a baliza uma situação excepcional do dia a dia do motorista. No entanto, a decisão não foi bem recebida por instrutores de trânsito ouvidos pelo jornalismo do Diário de Teresópolis nesta sexta-feira (30).
De forma unânime, os profissionais classificaram as novas medidas como um retrocesso. Para eles, o processo de formação deveria exigir ainda mais do futuro condutor, reforçando o compromisso com a segurança e o respeito à vida no trânsito. Segundo os instrutores, a flexibilização das regras pode colocar nas ruas motoristas sem habilidades básicas ao volante em um curto espaço de tempo.
Treinamento em Teresópolis
Na Rua Mello Franco, no bairro do Alto, local tradicional para aulas e provas de baliza em Teresópolis, a reportagem flagrou diversos candidatos treinando a manobra com seus instrutores. Entre eles estava Otávio Medeiros, que afirmou preferir aprender a baliza para se sentir mais seguro ao estacionar. Para ele, a dificuldade diminui com dedicação. “Não é difícil, é só a prática mesmo que tem que ter. Tem que ter bastante aula pra aprender direitinho e você consegue sair e entrar bem numa vaga”, avaliou.
Otávio também demonstrou preocupação com a formação de novos motoristas sem essa exigência. “Acho que vai ser péssimo isso aí. Tirando a baliza, tirando outras coisas, não vai ser exigido nada praticamente ao candidato a motorista. Com isso, há o risco de ele sofrer acidente na primeira curva”, alertou.
Além do fim da etapa eliminatória inicial – já que o erro na baliza não resulta mais em reprovação imediata – a resolução traz outras mudanças significativas. Pela primeira vez, passa a ser permitido realizar o exame prático em veículos com câmbio automático. Mesmo nesses casos, a CNH emitida poderá ser válida também para carros com transmissão manual.
Outra alteração relevante é a gratuidade do curso teórico, conforme regras divulgadas no fim de 2025. O governo passa a fornecer todo o conteúdo de forma digital, embora os candidatos ainda possam optar por aulas presenciais em autoescolas.
No campo das aulas práticas, a mudança é ainda mais expressiva. Antes, eram obrigatórias 20 horas de treinamento. Agora, apenas duas horas permanecem exigidas por lei. Ainda assim, os candidatos podem, de forma opcional, frequentar autoescolas ou contratar instrutores autônomos para complementar a formação.
As novas regras seguem dividindo opiniões e levantam questionamentos sobre os impactos na segurança viária e na preparação dos futuros motoristas.
