As empresas que utilizam fiação em postes de sustentação poderão ser obrigadas a retirar os fios em desuso, além de alinhar os cabos utilizados. É o que propõe o projeto de lei 590/19, dos deputados Delegado Carlos Augusto (PSD) e Carlos Minc (PSB), que foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (03). O projeto seguirá para o governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.
O projeto ainda determina que toda fiação de poste de sustentação deverá ser identificada com o nome das empresa responsável e respectivo telefone para contato. Caso aprovada, a medida entrará em vigor 90 dias após sua publicação, devendo o Poder Executivo regulamentá-la. As empresas terão até dois anos para se adaptar à norma e, em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa que varia entre 5 mil e 50 mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 17 mil e R$ 171 mil. “Há um abandono de cabos e fios soltos em postes por concessionárias, permissionárias de serviços públicos e outras empresas de energia, telefonia, TV a cabo, internet, dentre outras. É notório que a existência desses fios soltos é altamente prejudicial para a sociedade, na medida em que eles são condutores de energia elétrica e podem, facilmente, eletrocutar um transeunte”, justificou o Delegado Carlos Augusto.
Cidade dos fios
Teresópolis é um dos municípios onde essa situação é frequente. Entre as muitas empresas que utilizam os postes para fixar suas redes, vale destacar as que trabalham com internet. Nos últimos anos, dezenas passaram pelo município, deixaram de prestar atividade e simplesmente abandonaram a fiação não utilizada nos pontos fixos. Outras vão surgindo a cada ano e sobrepondo as “esquecidas” ou se mesclando às que ainda estão em funcionamento. Soma-se a isso a prática de deixar rolos de fios pendurados em ramais, com o objetivo de facilitar o serviço quando um novo cliente é conquistado.
Além dos riscos citados pelos autores do projeto, que inclusive causaram curto circuito e destruição na Calçada da Fama alguns poucos anos atrás, tamanha confusão contribui também para a degradação estética do município. Na mesma via, por exemplo, local que poderia ser explorado turisticamente, em vários locais é difícil perceber e registrar a beleza da arquitetura da Igreja da Matriz de Santa Teresa porquê estão no caminho centenas de metros de fios embolados ou emaranhados nos postes.
