O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), instaurou procedimento investigatório criminal (PIC) para investigar pelo menos 15 mortes de pacientes do Hospital Santa Mônica, em Petrópolis, no primeiro semestre de 2023. O procedimento também vai apurar outras mortes ocorridas imediatamente após transferências de pacientes do hospital psiquiátrico para unidades de saúde.

A instauração do PIC teve por base informações extraídas de vistoria realizada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) em cumprimento de diligência conduzida pela Força-tarefa de Desinstitucionalização de Pacientes Psiquiátricos e Adultos com Deficiência (FT-Desinst/MPRJ).

O GAECO/MPRJ apura se as 15 mortes no período de nove meses foram causadas por desassistência do hospital. Além da ausência de dados em uma das comunicações de óbito, a portaria de instauração do PIC destaca que há registro de situações em que os pacientes foram transferidos para o hospital psiquiátrico e morreram na sequência, situação que também aponta para a baixa qualidade do cuidado na instituição.

O GAECO/MPRJ oficiou o Hospital Santa Mônica e a coordenação de Saúde Mental do Município de Petrópolis.