Da Redação
Depois de mais uma reportagem mostrando o quanto o excesso de burocracia e a desorganização da gestão pública penalizam a parte mais frágil de nossa sociedade, a deficitária merenda escolar voltou ao centro das discussões. Em consequência de uma denúncia do SEPE Teresópolis com vasto material fotográfico e depoimentos de alunos, servidores e pais, o fornecimento de gêneros alimentícios inadequado acabou sendo confirmado pela gestão Vinicius Claussen através de nota oficial apenas emitida em sua FanPage no Facebook. Como resposta a população e aos autores da denúncia, bem como o respeito aqueles que estão passando pelo problema, nossa reportagem trás hoje a reprodução desta nota, inclusive por entendermos que há claro desrespeito ao princípio constitucional regente da administração pública da publicidade. Diz a nota:
“A Secretaria Municipal de Educação informa que a falta e o atraso na entrega de alguns gêneros na merenda escolar começou no mês de fevereiro de 2018. Agravou-se a partir de abril, com o não pagamento da empresa que presta este serviço. A Gestão Vinícius Claussen, que se iniciou no dia 04 de julho, está se empenhando para realizar o pagamento dos valores em atraso. Apesar de a situação ainda não ser a ideal, em nenhum momento a merenda deixou de ser servida nas escolas e creches dentro do que estabelece o cardápio nutricional. E desde o retorno das aulas, no dia 30 de julho, a situação da alimentação escolar nas unidades municipais vem se normalizando. A expectativa é que, com aquisição de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) em produtos da Agricultura Familiar, haja significativa melhora na qualidade das refeições servidas aos alunos da rede municipal de ensino. A Chamada Pública para a compra dos alimentos acontece no próximo dia 29 de agosto”, explica nota do Facebook.
A crise na merenda escolar, cuja culminância foi registrada em nosso município no ano de 2015, quando até mesmo salsichas foram servidas aos nossos estudantes, enquanto mais de vinte milhões de reais eram empenhados a uma empresa de fornecimento de alimentação questionada na justiça em todo o país e citada na Operação Lava Jato. Mas de acordo com o SEPE, que representa a classe dos professores, em alerta emitido pelas redes sociais, viveríamos uma espécie de volta da crise no setor, inclusive com práticas reiteradas e algumas ações questionáveis judicialmente. Diz o texto compartilhado pela entidade na semana passada.
“A falta de merenda e a baixa qualidade nas escolas e creches do município não são novidade na rede. Em 2015, durante o governo Arlei Rosa (MDB), serviam-se alimentos embutidos, salsicha, o que é proibido por lei. A empresa, à época, era a Milano. O governo Tricano manteve a Milano, apesar de ter sido citada na Lava Jato. Em 2017, contratou a terceirizada Bem Nutritiva. Atendendo aos pedidos dos colegas das escolas e creches, em fevereiro de 2018, o SEPE Teresópolis fez uma denúncia por meio do Jornal Diário de Teresópolis. A situação atravessou o governo interino de Pedro Gil e, agora, o do gestor Vinícius Claussen. Ainda na manhã de hoje, recebemos a denúncia de que creches só teriam biscoito de água e sal para dar às crianças e que não haveria leite para o berçário. Nas escolas e creches do município, não há estoque de alimentos, ficando os alunos à mercê da Nova Nutritiva para entregar os alimentos. Entretanto, sabemos essa é a responsabilidade do gestor municipal, da Secretaria Municipal de Educação. Profissionais da educação, pais e responsáveis de alunos devem se organizar e cobrar do poder público solução imediata para o problema. Há alunos que, muitas vezes, só tem como refeição o que a escola oferece. Há quinze dias, O SEPE TERESÓPOLIS fez a denúncia no Ministério Público. Esperamos que o MP tome as medidas cabíveis contra os responsáveis por esse descaso”, diz o comunicado da entidade no Facebook.
Aqui em Teresópolis, desde que foi publicizada a possibilidade de fraude e desvio de dinheiro da merenda, alunos, professores, pais, trabalhadores da educação como um todo, tornaram-se uma espécie de fiscais da aplicação deste recurso, tanto que as postagens com imagens das refeições servidas são fartamente encontradas pelas redes sociais. De acordo com a ONU, o Brasil é o único país do mundo onde todas as escolas públicas oferecem merenda. Mas segundo o órgão, falta aproveitar melhor os recursos investidos nos programas do governo. Ainda de acordo com o órgão, crianças que recebem alimentação adequada têm menos chances de apresentar problemas como baixo peso e altura. A refeição bem escolhida na escola também aumenta a capacidade de desenvolver habilidades em linguagens e matemática, e a evasão escolar diminui.