O governador Wilson Witzel participou, no sábado (24), do IV Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Vitória, no Espírito Santo. Na reunião, Witzel destacou a importância do Rio de Janeiro na produção de gás e petróleo para o Brasil e falou sobre os investimentos de R$ 140 bilhões previstos para o estado com o fim do monopólio da exploração e distribuição de gás. O governador também apresentou dados que mostram a melhora na segurança, a recuperação da economia e o aumento do turismo. O grupo, formado pelos sete governadores das regiões, manifestou apoio às reformas estruturais que estão sendo implementadas no país e também às medidas econômicas para o equilíbrio fiscal da União, estados e municípios. Em carta elaborada pelos chefes do executivo e divulgada durante o encontro, foram destacados pontos de interesse, como a inclusão dos estados e municípios na reforma da previdência. Entre as reivindicações feitas por Witzel está a de que no mínimo 50% dos valores recebidos pela União a título de outorgas das concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos sejam destinados aos estados. O dinheiro seria usado em projetos de infraestrutura. – Esses recursos são essenciais para os estados que estão, nesse momento, passando por uma crise fiscal e que, por conta do orçamento engessado, não conseguem fazer investimentos em áreas que a população demanda – disse.
Os governadores do Sul e Sudeste, regiões que representam 71% do Produto Interno Bruto do país, destacaram também a necessidade de uma imediata revisão das dívidas dos estados com a União e mudanças no regime de recuperação fiscal.
Recursos do pré-sal
O Cosud pediu, ainda, celeridade na aprovação da PEC 98/2019, que permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal com estados e municípios. Também foi proposta a utilização de critérios mais equilibrados nos repasses federais. Witzel destacou a importância da iniciativa do Governo do Estado de abrir o mercado de gás no Rio de Janeiro para gerar mais empregos. O total de investimentos no setor de óleo e gás previstos até 2030 é de R$ 450 bilhões, levando em consideração os leilões feitos em 2017 e 2018. O recolhimento de impostos e taxas deve ficar na faixa de R$ 1,7 trilhão. Esses valores podem aumentar com os leilões previstos para 2019 e 2020, de acordo a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin). O setor de petróleo representa cerca de 30% do PIB do Estado do Rio e 13% do PIB do país. – Essa quebra de monopólio vai trazer mais empresas para o Rio e vamos poder gerar mais empregos. Além disso, teremos uma condição melhor de ofertar energia. Precisamos urgentemente melhorar o aproveitamento do gás que está sendo retirado das plataformas – afirmou o governador.
