Wanderley Peres
Depois da repercussão na Câmara Municipal e notícia no jornal O DÁRIO, em nota, a Prefeitura de Teresópolis informou nesta sexta-feira, 1, que “em reunião com representantes da Viação Dedo de Deus na tarde desta sexta-feira, 01/11, para tratar dos repasses do custeio das gratuidades das pessoas idosas entre 60 e 64 anos, foi decidido que o embarque gratuito está mantido na próxima segunda-feira, 04/11, quando uma nova reunião entre as partes será realizada”.
Na verdade, Vinícius conseguiu empurrar o problema do pagamento da passagem dos idosos por mais alguns dias, porque não se trata de acordo, e sim de pagamento de dívida para a garantia do serviço, porque se o pagamento não for honrado nesse governo, ele poderá não ser pago pelo governo seguinte, afinal o dinheiro que custeia as gratuidades das passagens de ônibus aos idosos entre 60 e 64 anos vem do estacionamento rotativo, que está sendo recebido pelo atual prefeito e o dinheiro não aparece em lugar nenhum, ou se sabe de uma conta específica em que ele está entrando.
A ameaça clara das empresas de ônibus ao prefeito, de não permitir mais a passagem de graça a partir da segunda-feira, 4, foi lida na última quinta-feira, 31, na sessão da Câmara Municipal, ofício das empresas de ônibus Dedo de Deus e Primeiro de Março que expôs aos vereadores o grave problema da gratuidade dos idosos com idade entre 60 e 64 anos e renda mensal de até 2 salários mínimos, que devem ter a passagem custeada pelo município e a Prefeitura não vem fazendo os pagamentos, apesar do custeio estar previsto no recurso da concessão do estacionamento rotativo e ter ocorrido na Justiça acordo nesse sentido.
Apontando para os autos dos processos e os acordos feitos na Justiça, que determinaram o pagamento das passagens pela Prefeitura, a empresa informou que o Município nunca cumpriu a decisão de antecipação de tutela deferida e que o débito da municipalidade, por isso causando enormes prejuízos ao serviço de transporte coletivo, embora exista nas Leis Orçamentárias anuais de 2022, 2023 e 2024 verba destinada ao custeio da gratuidade dos idosos com idade entre 60 a 64 anos e com renda de até 02 salários mínimos que nunca foram repassadas para as empresas.
Ao comunicar que cessaria a gratuidade, as empresas afirmam que fará isso a contragosto, mas “se faz necessária a medida para a continuidade da prestação do serviço essencial de transporte coletivo urbano de passageiros terrestres por ônibus nesta URBE”, conclui.
O vereador Rangel, como informou O DIÁRIO, cobrou uma providência da Câmara no sentido de resolver a questão do estacionamento, que está irregular, porque a concessão previa a regulamentação pelos vereadores das vias onde deveria ser cobrado pelas vagas. “Dinheiro para pagar a passagem dos idosos tem, porque foi autorizado o estacionamento rotativo com esse fim. Não está pagando as passagens dos idosos e está atrasando o pagamento dos jovens do Promaj, mas o dinheiro do estacionamento está entrando, de segunda a sábado. O município não repassa as verbas federal e estadual, nem paga as gratuidades, acima entre 60 e 64 anos. E isso é mortal para uma empresa quando existe a concorrência do uber, mototaxi e 99, que antes não havia, isso está inviabilizando o serviço de transporte coletivo, que é uma obrigação da Prefeitura prestar”, disse.
