Luiz Bandeira

Nesta época do ano, quando as condições climáticas favorecem a incidência do vento em nossa região, culturalmente aumenta muito a prática recreativa de empinar pipa nos bairros e espaços públicos de todo o Brasil. É diversão, tradição e cultura, porém algumas práticas precisam ser revistas para que se mantenha a tradição de “soltar pipa” consciente das responsabilidades, como, por exemplo, banir as disputas onde uma pipa corta a linha da outra, evitando com isso, acidentes que podem ser fatais para quem é atingido pela linha cortante e ainda promover a consciência do menor dano possível à natureza, diminuindo a poluição produzida pelos restos de pipas e linhas. Lei estadual, promulgada em 2019, proíbe a utilização, porte e comercialização de linha com pó de vidro, cerol ou linha chilena, encerada com pó de quartzo e óxido de alumínio, devido ao alto risco de lesões, sobretudo para motociclistas e ciclistas, pois o contato dessas linhas no pescoço, por exemplo, pode causar ferimento fatal. A letra fria da lei considera infração passível de multa, manipular tal artefato, por tanto quem é adepto à cultura da pipa precisa se adequar ao que determina tal lei. Há também o risco ao praticante, quando essas pipas se enroscam na rede de fornecimento de energia elétrica, pois pode ser atingido por uma descarga de alta voltagem. Além destes perigos à vida, há ainda o prejuízo causado ao meio ambiente, já que todo o resíduo produzido por pipas rasgadas, pedaços de linha e de rabiola, que ficam enroscados na fiação aérea, árvores, enfim por todo lado, nunca são retirados, pois o autor dessa sujeira não se sente responsável por recolher esses detritos ao lixo e esse material acaba levando anos para se deteriorar. Há casos também onde animais da nossa fauna, alguns ameaçados de extinção, que acabam sendo vítima desse lixo.

A linha chilena, produzida com pó de quartzo e óxido de alumínio, é utilizada por pessoas que costumam soltar pipa. Mais cortante que o cerol, ela oferece grande risco à população e faz diversas vítimas todos os anos. Aqui em Teresópolis, por exemplo, no último dia 10 de julho, um jovem sofreu um grave corte no pescoço quando transitava de motocicleta pelo Bairro de São Pedro. O motociclista foi vítima de uma destas linhas com cerol que lhe causou um profundo corte. Segundo a equipe médica que atendeu o rapaz, o ferimento foi muito próximo da veia jugular, alertando que se ela fosse atingida o acidente poderia ter sido fatal.
Tornou-se habitual a realização de festivais de pipa, organizados pelas redes sociais. Esses eventos, não autorizados, reúnem muitas crianças, jovens e adultos em espaços públicos, geralmente ruas, praças e avenidas da cidade. Por conta disso a secretaria municipal de Segurança Pública, através da Guarda Civil Municipal, promete deflagrar nos próximos dias ações para coibir a utilização e comercialização de linhas cortantes e ainda realizar campanhas educativas para conscientizar alunos da rede pública municipal sobre os riscos à vida, detalhando também os artigos da lei estadual que trata do assunto.

As operações
O Comandante da GCM, Gil Wellington, informou ao Diário como ocorrerão as operações e quando a campanha será realizada. “Por determinação do prefeito Vinicius Claussen e do secretário municipal de Segurança, Marcos Antônio Da Luz, foi planejada uma campanha para ser divulgada pela ronda escolar na Rede Municipal de Ensino, pois é proibida por lei estadual o uso da linha com cerol e a linha chilena. A gente, antes da campanha, vai começar com fiscalização. A gente tem visto muitos bairros aqui, nas praças, ruas e avenidas com muitas pessoas soltando pipa, nessa época que aumenta o número de crianças e adultos também, então antes da campanha, porque agora estamos entrando no recesso escolar e voltando somente em agosto, mas antes da campanha a gente vai começar uma fiscalização para proibir isso, vai ser recolhido esse material, esse trabalho vai ser em conjunto com a Polícia Militar”, revela Gil Wellinton.

O que diz a Lei Nº 8478/2019
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – RJ em 19 julho de 2019, lei que “proíbe a comercialização, o uso, o porte e a posse da substância constituída de vidro moído e cola (cerol), além da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio (linha chilena), e de qualquer produto utilizado na prática de soltar pipas que possua elementos cortantes. Em caso de ocorrência de acidente em consequência do uso, ou denúncia de uso ou posse, ainda que para fins recreativos, o agente público em atendimento deverá averiguar a presença no local de pessoas portando os produtos. Em caso de ocorrência do previsto do parágrafo anterior, os infratores deverão ser conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para lavrar o auto de flagrante e aplicação da multa administrativa e o material encontrado deverá ser apreendido e conduzido para imediata perícia a ser realizada pela Polícia Civil e posterior destruição”.

Situação de alerta
Nos últimos dias tem circulado na internet um vídeo impressionante que revela o potencial destruidor da linha chilena, capaz de cortar o para-choque de um veículo de um lado a outro. Na cidade do Rio de Janeiro, na noite da última segunda-feira, 10, uma operação conjunta de diversos órgãos da Secretaria de Ordem Pública, Guarda Municipal e Subprefeitura da Barra, interrompeu a realização de um festival de pipas que estava começando, na altura dos Postos 11 e 12 na Praia do Recreio dos Bandeirantes. Durante a ação, foram apreendidas 386 pipas e 84 carretilhas com linha chilena, material altamente cortante. Um veículo que funcionava como ponto de armazenamento de centenas de pipas foi removido. Um homem de 35 anos foi conduzido para a 42ª DP por portar e comercializar farto volume de material para confecção de pipa e linha chilena. A ação contou com o apoio do 31º Batalhão de Polícia Miliar.