Levado para o setor de custódia da 110ª Delegacia de Polícia e posteriormente para presídio na Zona Norte do Rio de Janeiro mais um morador de Teresópolis acusado do crime de ‘estupro de vulnerável’. Dessa vez a vítima foi uma menina de 15 anos, portadora de deficiência cognitiva e auditiva, que não se expressa verbalmente e, portanto, impossibilitada de qualquer reação ao ataque. O crime foi flagrado pelo padrasto da adolescente, que deteve o acusado e acionou uma viatura do 30º Batalhão de Polícia Militar.
Segundo comunicação feita à polícia, o fato ocorreu no interior de um condomínio e o primeiro alerta foi dado pela irmã da vítima, uma criança de três anos, que a todo tempo dizia “o homem, o homem”. O autor foi localizado no quarto da vítima, acariciando os seus seios por dentro do casaco. Quando foi expulso do local, acabou batendo a cabeça na quina de uma porta e precisou ser medicado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) antes de ser conduzido à delegacia pela Polícia Militar.
Previsão de cadeia
O estupro de vulnerável é um crime previsto no artigo 217 – A, do Código Penal, e tipifica qualquer pessoa que mantenha conjunção carnal ou pratique outro ato libidinoso com menor de quatorze anos. Recentemente, foi incluso o artigo que estende a proteção a pessoas com alguma enfermidade ou deficiência mental, ou seja, a quem, devido a uma condição mental, não tem discernimento para entender a gravidade do ato ou capacidade para se defender – portanto aplicado independentemente da idade. A pena do autor varia entre 8 e 15 anos de prisão.
Importunação em família
Outro caso do tipo registrado na 110ª Delegacia de Polícia no último fim de semana envolve uma criança de apenas cinco anos de idade, que teria sido abusada por um tio. O homem teria passado a mão nas partes íntimas da menina. A vítima foi encaminhada para atendimento no projeto ‘Bem Me Quer’, da Prefeitura.