Anderson Duarte
Uma das principais regras da administração pública moderna é deixar que a transparência seja uma regra nos atos públicos, e não uma exceção como há algum tempo. Mas parece que o governo Mario Tricano não quer mesmo nenhum tipo de relação com esse princípio, que apesar de parecer novo, já ilustra nosso ordenamento jurídico faz tempo. O ato de ostentar um caminhão dedicado a troca de lâmpadas em postes da cidade a frente da prefeitura fez despertar uma verdadeira reação em cadeia pelas redes sociais neste fim de semana. Uma enquete da fanpage do Grupo Diário no Facebook alcançou mais de dezoito mil pessoas e traçou um quadro trágico na iluminação pública do município, onde praticamente todos os bairros estão representados e onde cada uma das interações demonstra o quanto o serviço não está sendo prestado pela gestão municipal, mesmo sendo descontada das contas de luz da população mensalmente a taxa referente ao mesmo.
Houve quem pedisse ao prefeito, que ao invés de ostentar caminhões que deixasse claro quanto arrecada e onde aplica esse recurso, já que na manutenção e troca das lâmpadas ficou evidente que não é. O edital que prevê a contratação do caminhão (no singular mesmo, apenas um), diz que serão 2880 horas contratadas pelo preço unitário, ou seja, por hora, de R$ 16,62, totalizando o valor de R$ 47.865,60. A empresa Paluma terá que dispor do seguinte veiculo: “Locação de caminhão carroceria fixa, capacidade de 7,5T, cesto duplo em Fibra, com as seguintes especificações: Motor Diesel 162CV, guindaste hidráulico acoplado de 15 RTF/M de momento de carga útil, lança com cesto dupla em fibra com alcance em altura de 16 (dezesseis) metros em relação ao solo, sinalizador visual rotativo âmbar ou amarelo, sinal sonoro para manobras em marcha ré, inclusive manutenção e considerando depreciação”, explica a publicação.
A coisa é tão complicada, e exige um aprofundamento urgente no debate sobre o serviço, que as reclamações enviadas a nossa reportagem com foco nas ruas sem iluminação já ultrapassaram em muito as queixas por tapa buraco. Há casos relatados por consumidores em bairros mais afastados que a troca de lâmpadas não acontece há quase dois anos. Com quase quatrocentas publicações comentadas, diversos bairros parecem representados, tanto na cidade quanto no interior, com mais gravidade no segundo e terceiro distritos, com relatos que ultrapassam aos cinco anos de ausência de manutenção e troca das lâmpadas. Alguns comentários merecem reprodução para que tenhamos ideia da dimensão do problema.
“Estrada Francisco Smolka em Quebra Frascos. Há anos”; “Final da rua Mato Grosso, bairro de Santa Cecília, há 5 anos”; “Rua Eliseu Visconti, no Golfe, há anos nas escuras”; “Rua Ieda, na Tijuca, muito escura, muitos anos! O bairro no geral está escuro! Vários postes queimados”; “Aqui no Jardim Meudon, Rua Oliveira Nunes está tudo na maior escuridão”; “Rua Papa pio XII- Rua do antigo clube jardim cascata. Há anos sem iluminação, já foi feita reclamação e nada”; “Rua Adhemar Rizzi Lippi, em Taumaturgo. Muito anos já sem iluminação”; “Granja Guarani, na rua do Carramanchao, não tem luz a anos”; “Rua Plutão, Fonte Santa, três postes, mas vem cobrando na conta”; “Rua fica na Olegário Bernardes, a rua toda está sem lâmpadas nos postes”; “Prefeito Sebastião Teixeira, desde a igreja de Santa Tereza até a descida pro Bom Retiro… tenho 31 anos e há pelo menos 31 anos nunca vi essa rua 100% iluminada”; “Providência Km 60 um breu danado e pagamos todos os meses a taxa de iluminação, nunca teve iluminação aqui”; “Rua Paraíba, Araras já está sem iluminação pública a mais de um ano”; “Na rodovia Santos Dumont no sentido da Prata não há iluminação na rodovia, principalmente nos pontos de ônibus que ficam em frente ao posto de gasolina Ale e o segundo posto de gasolina o Vilarinho, antes havia iluminação no local depois da tragédia de 2011 onde o houve um deslizamento no ponto de ônibus que fica em frente ao posto de gasolina Ale não foi reposto o poste de luz que havia no local”; “Rua Mello Franco, esquina com a Rua Augusto do Amaral Peixoto, no bairro do Alto. Poste sem luz desde Janeiro deste ano. Na Rua Augusto do Amaral Peixoto o problema agora também se apresentou. Postes sem luz. e Ruas às escuras”, diz parte das participações.
A busca por informações para tentar descobrir o que há na “caixa preta” da taxa de iluminação pública e sobre volume de arrecadação e investimentos desta taxa já ilustrou uma série de pedidos de informação por parte do Legislativo e a função de fiscalização dos gastos do Executivo acaba por ser comprometida com a negativa de informação ou o simples ignorar adotado pelas ultimas gestões que passaram pela Casa Rosada. Assim como em outras legislações semelhantes, a nossa Lei municipal prevê divulgação mensal de arrecadação e despesa da TIP, mas nem mesmo o que foi descontado dos contribuintes, muito menos a aplicação deste recurso, nunca foram divulgados pela gestão Tricano. Estados como o Mato Grosso, por exemplo, instituíram Lei que obriga as concessionárias de energia elétrica a divulgar na Internet o valor repassado mensalmente às prefeituras a título da Taxa de Iluminação Pública, o que representa uma vitória da transparência, já que as pessoas podem ter acesso continuo sobre quanto a cidade dispõe para custear a iluminação pública e onde estes recursos estão sendo empregados.
FOTO Divulgação PMT: A Prefeitura ostenta o caminhão alugado por quase 50 mil reais, mas não explica de onde virão as lâmpadas a serem trocadas, os funcionários que farão as substituições, nem mesmo um cronograma de ação pelos bairros
