O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizou, em conjunto com a 5ª Unidade de Polícia Ambiental (UPAm), uma operação de monitoramento no Parque Estadual dos Três Picos, durante o último fim de semana. Durante a ação, foram apreendidos dois balões, com cerca de sete metros de altura e uma bandeira de vinte metros, que haviam caído dentro dos limites da unidade, no bairro Tuim, em Cachoeiras de Macacu. As equipes da APA Macacu e da UPAm auxiliaram na captura dos materiais e no encaminhamento à delegacia local para os procedimentos legais.
“A prática de soltar balões constitui uma infração grave à legislação ambiental e representa um risco para a ocorrência de incêndios florestais. De acordo com a diretriz determinada pelo governador Claudio Castro, as ações de fiscalização e de educação ambiental serão cada vez mais frequentes para coibir essa atividade ilegal. É imprescindível reforçar: soltar balões é crime ambiental, com sanções previstas em lei”, afirmou o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
Com o tempo seco e o aumento do risco de incêndios florestais, a Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, o Inea e a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais têm intensificado as ações preventivas nas unidades de conservação de todo o estado. A prática de soltar balões é tipificada como crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de reclusão, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Além disso, o infrator pode ser multado em R$500,00 por unidade de balão apreendido, conforme a Lei Estadual nº 3.467/2000.
Faça sua parte, denuncie
Denúncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde, por meio dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), 2253-1177 (capital), no aplicativo para celular “Disque Denúncia Rio”, onde usuários com sistema operacional Android ou iOS podem denunciar anexando fotos e vídeos, com a garantia de anonimato.
