Veículos que transportam produtos perigosos foram alvo de uma fiscalização realizada no pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Polícia Militar na rodovia RJ-130, a Teresópolis-Friburgo, no treco de Teresópolis. Oito caminhões foram vistoriados nos aspectos de segurança, documentação e autorizações exigidas no licenciamento da empresa.
A ação ocorreu na última quarta-feira (19). Um dos caminhões inspecionados não tinha licença ambiental para o transporte de produtos perigosos. A empresa responsável pelo veículo foi autuada, com base na Lei Estadual nº 3.467/2000 e o valor da multa pode chegar a R$ 1 milhão. Os demais caminhões fiscalizados estavam de acordo com a legislação vigente. Na ação, os motoristas também foram orientados quanto aos riscos associados ao transporte de produtos perigosos e às medidas de proteção necessárias. “Ações educativas são cruciais para o transporte seguro de produtos perigosos, pois visam prevenir acidentes, proteger o meio ambiente e garantir o cumprimento da legislação vigente”, destacou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
Veículos que transportam produtos perigosos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, precisam de licenciamento ambiental emitido pelo Inea. A legislação estadual (Resolução INEA Nº 105 de 07/01/2015) estabelece as diretrizes para o licenciamento ambiental da atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos dentro do estado.
