O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu os argumentos de segurança apontados pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEDEST/MPRJ) e determinou que a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. disponibilize o Maracanã para a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, marcada para 20 de outubro, pela semifinal da Copa Sul-Americana. A decisão, proferida pelo desembargador Marco Antônio Ibrahim, em ação proposta pelo Vasco, considerou integralmente as questões relatadas pelo MPRJ, reproduzindo a recomendação encaminhada à concessionária e o ofício enviado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, ao governador do Estado.
Na decisão, o desembargador ressaltou que a segurança dos torcedores e dos moradores do entorno do estádio deve prevalecer sobre os argumentos relacionados à preservação do gramado, utilizados pela concessionária para negar a utilização do Maracanã.
Ao fundamentar a decisão, o desembargador destacou a Recomendação GAEDEST nº 01/2026, expedida no âmbito do Inquérito Civil nº 02.22.0010.0117216/2026-68, que orientou a concessionária a disponibilizar o estádio ao Vasco. O magistrado também considerou a manifestação técnica do Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (BEPE), da Polícia Militar, que apontou o Maracanã como a alternativa preferencial para o confronto, em razão de suas condições estruturais, logísticas e operacionais.
A decisão também reproduziu o Ofício GPGJ nº 1.442, de 5 de outubro de 2026, encaminhado pelo procurador-geral de Justiça ao governador do Estado, solicitando a avaliação da possibilidade de atuação do poder concedente junto à concessionária para viabilizar a realização da partida no Maracanã. No documento, o PGJ destacou que a controvérsia ultrapassa questões patrimoniais e operacionais, diante dos potenciais riscos à segurança pública e à mobilidade urbana.
O desembargador também reconheceu a urgência da medida, considerando o prazo de 10 de outubro estabelecido para que o Vasco indicasse à Conmebol o estádio onde seria realizada a partida.
