Os vereadores aprovaram na sessão desta quinta-feira, 11, requerimento ao prefeito, pedindo a cessão de terreno no Rosário, no bairro São Pedro, para transferência do imóvel ao governo federal, que tem verba para a construção de 100 apartamentos tipo 1, do Minha Casa Minha Vida, habitações destinadas às 100 famílias no Rosário.
O pedido é uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal, Leonardo Vasconcellos, que esteve em Brasília na última semana para articular convênio que viabiliza a edificação de vários prédios de habitação popular em Teresópolis, que dependem apenas da obtenção do terreno. Com a promessa do ex-senador, agora deputado federal Marcelo Crivela, de remessa dos recursos, imediatamente, Leonardo Vasconcellos aprovou junto aos pares o requerimento pedindo a liberação de terreno adquirido em 2014 pela Prefeitura para o mesmo fim, área de terras que já tem as características necessárias para a construção, para que seja possível concretizar o convênio com o governo federal na busca de sanar o déficit habitacional do município, destinadas às vítimas que residem na mesma localidade. As 100 famílias a serem atendidas já têm ordem de demolição emitida por parte do Ministério Público e dependem, urgentemente, da providência, enfim pensada.
“Considerando a premente necessidade de realocação de famílias com moradias em áreas de risco na localidade do Rosário e adjacências; considerando que o Município é detentor de imóvel situado à Rua Alagoas, 300, que pode ser utilizado como local para a construção de 100 apartamentos Minha Casa Minha Vida Tipo 1, requer que o Exmo. Sr. Prefeito tome as providências para que seja cedida a área do imóvel”.
“Eu fiz esse requerimento, porque em 2013 o governo do então prefeito Arlei desapropriou essa área na Rua Alagoas para que fossem feitas moradias de interesse social. Hoje o município é proprietário do imóvel e, nessa viagem que fiz a Brasília, conseguimos com o Ministério do Desenvolvimento, recursos para construção de 100 apartamentos para Teresópolis, desde que Teresópolis tivesse a terra para edificar. Por isso, peço ao prefeito que utilize a função social que a escritura do terreno prevê para que possam ser construídos os 100 apartamentos para pessoas que moram em situação de risco, são aquelas 100 famílias do Rosário que têm ordem do MP de demolição de suas residências. Com a autorização necessária do poder público, eu posso voltar a Brasília para a assinatura dos convênios para a construção das 100 moradias”, disse Leonardo, que agradeceu aos pares pela aprovação do pedido, por unanimidade.
Ao DIÁRIO, Leonardo disse que já estão disponíveis os recursos financeiros, licitações e plantas para início das obras, bastando que se arranje o local. Caso o terreno seja cedido, a expectativa é de que as moradias possam ser entregues até meados de 2024, inaugurando a primeira obra do governo federal em muitos anos em Teresópolis.
