O modelo de concessão dos serviços de água e esgoto proposto pela Prefeitura de Teresópolis permitirá que a concessionária cobre do consumidor 50 por cento da tarifa de água sem que tenha sido instalado sequer um coletor ou uma estação de tratamento. Este é apenas um dos problemas do edital apontados pela Associação Planeja Terê. “O contrato de 25 anos de duração e mais de R$ 2,6 bilhões de receita bruta vai impactar o meio ambiente, a qualidade de vida e o bolso dos habitantes, segundo os técnicos do Planeja Terê, que estudaram detalhadamente o edital de licitação divulgado pela Prefeitura. A partir destes estudos foi produzido um relatório que será entregue à Câmara Municipal nesta semana. No documento, estão classificados alguns pontos conforme o grau de impacto – alto, médio ou baixo – e propostas de soluções técnicas e financeiras consideradas mais adequadas para a cidade”, informa a Associação, em nota distribuída à imprensa.
Entre os itens de alto impacto para o consumidor, além do aumento de 50% na conta, estão o risco na concessão da água devido à disputa judicial com a Cedae, a falta de transparência sobre o emprego dos R$ 60 milhões que serão cobrados pela outorga (espécie de autorização para a realização dos serviços na cidade) e a falta de metas para a instalação de coletores de esgoto. “Atualmente a Prefeitura não pode listar qual a infraestrutura que será concedida à população no edital, já que a lista de ativos não é apresentada publicamente. Hoje, a nova concessionária precisaria contratar a Cedae para fornecer água à cidade”, destaca ainda.
O Planeja Terê, associação que luta pela preservação sustentável da cidade e o bem-estar dos cidadãos, alerta que os R$ 60 milhões cobrados pela Prefeitura serão repassados para o consumidor em suas contas mensais. Segundo os técnicos do Planeja, o valor da outorga deveria ser investido totalmente em saneamento, de forma a impactar positivamente a saúde da população e o meio ambiente. Assim, a organização sugere que a licitação seja desmembrada e que somente a concessão de saneamento seja inicialmente licitada. “Sugerimos que todo o valor de outorga seja investido em saneamento”, afirma Rodrigo Koblitz, presidente do Planeja Terê.
