Cadastre-se gratuitamente e leia
O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
em seu dispositivo preferido

Mais fiscalização em estúdios de tatuagem e piercing

Nova lei também prevê regulamentação para quem trabalha com micropgimentação

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (26), em segunda discussão, o projeto de lei 794/15, da deputada Marcia Jeovani (DEM), que cria regras para os locais que fazem tatuagens, micropigmentações na pele e aplicação de piercings. Segundo o texto, esses estabelecimentos só poderão funcionar com autorização do órgão sanitário competente da Secretaria de Estado de Saúde, após verificado o atendimento a todas as exigências previstas. A proposta seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
O projeto determina que os estúdios não poderão ser localizados próximos a fontes poluidoras que possam provocar riscos de contaminação. Além disso, os estabelecimentos deverão disponibilizar em local visível ao público os horários de funcionamento, o nome do responsável pelos procedimentos e ainda um livro próprio, autenticado na Vigilância Sanitária, com a identificação das pessoas submetidas aos serviços oferecidos.
Em caso de descumprimento, os infratores estarão sujeitos à advertência e multa. Os locais terão até 120 dias para se adaptarem à regra, após a publicação da lei. “O ato de fazer uma tatuagem ou colocar um piercing requer uma série de cuidados. A melhor maneira de reduzir os riscos envolvidos é procurar estúdios com boas condições de higiene, ambiente claro e ventilado, equipamentos e instrumentos esterilizados e agulhas descartáveis. Com as micropigmentações na pele, que visam desenhar sobrancelhas, iluminar, sombrear, delinear olhos e preencher lábios, não é diferente”, afirma a parlamentar.

 

 

 

Tags

Compartilhe:

Edição 21/05/2024
Diário TV Ao Vivo
Mais Lidas

Seleção Sub-20 em Teresópolis no próximo dia 03

Selo “Amigo Pet” para bares e restaurantes é criado

Zerada a tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz

PM apreende 11 motos em situação irregular no trânsito

Mesmo quem já pagou o IPVA deste ano terá de quitar as duas taxas do CRLV-e

WP Radio
WP Radio
OFFLINE LIVE