“Lâmpada tem, falta gestão”. Parafraseando uma famosa frase utilizada em campanha eleitoral recente no município, onde um então candidato reforçava que a prefeitura tinha dinheiro em caixa, mas era mal administrada, moradores dos bairros de Albuquerque e Jardim Suspiro questionam o moderno e muito divulgado “sistema de led” da iluminação pública, adotado pelo atual governo, o mesmo que promoveu um grande reajuste na taxa por esse serviço em Teresópolis. Eles denunciam que dezenas de lâmpadas nas estradas do Suspiro e Vivenda Três Marias, vizinhas à rodovia RJ-130, estão queimadas há meses e, apesar de várias reclamações feitas à Ouvidoria Municipal, continuam se arriscando na escuridão. “Novamente venho pedir ajuda. Olha como estão as estradas do Suspiro e Vivenda Três Marias. Não era para termos luzes nos postes, já que pagamos iluminação pública? É vergonhoso ter que ficar pedindo toda hora”, frisou um morador de Albuquerque, em contato feito com a redação do Diário através do Whatsapp 2742-9977.
Ele foi apenas um dos vários populares que relataram ao jornal o drama de ter que caminhar em um grande breu mesmo desembolsando mensalmente uma quantia em dinheiro pela chamada contribuição de iluminação pública, que na verdade é obrigatória. “Se vangloriam tanto de um serviço que não funciona. Vive queimando, vive dando problema, e eles não respondem sequer nossas solicitações. Dinheiro tem, falta gestão, será? Lâmpada tem, falta gestão para trocar, será?”, questiona outro contribuinte municipal em contato com o Diário. Infelizmente, tal demanda não está isolada na região de Albuquerque.
Sobre essa localidade, cobramos um posicionamento do governo municipal nesta quarta-feira, 29. No início da tarde, em nota encaminhada para a nossa redação, foi explicado, através da Assessoria de Comunicação, que “a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos informa que, conforme cronograma, uma equipe que atua nos reparos de iluminação pública irá aos referidos locais nesta quarta-feira para realizar os trabalhos necessários” e ainda que “a ida aos locais atende a solicitação feita à Ouvidoria Geral”.
Enel cobra, PMT gasta
Importante frisar que, apesar de ser cobrada através da concessionária de energia Enel, nas contas enviadas aos teresopolitanos mensalmente, todo o valor arrecadado com a tarifa pela iluminação pública é repassada aos cofres da prefeitura. Assim, quem é responsável pela manutenção do sistema nas vias públicas é o governo municipal, não a empresa que faz a cobrança da taxa.
Valor arrecadado
Em setembro passado, em resposta ao DIÁRIO sobre a arrecadação, o governo informou que gira em torno de R$ 18 milhões ao ano, e que o dinheiro teria sido gasto cerca de um terço dele com o pagamento da energia consumida à Enel, e o restante, valor quase igual ao custo da conta de luz pública, com a empresa que faz a instalação de luminárias e a compra lâmpadas. “A Prefeitura informa que de janeiro a agosto de 2023 o Município arrecadou R$ 12.185.218,31 de contribuição de iluminação pública. Nesse período, foram gastos R$ 8.295.695.99, da seguinte forma: pagamento de R$ 3.990.495,99 à Enel/Ampla de iluminação pública; pagamento de R$ 2.900.000,00 à empresa Ares pela locação de serviços de instalação de luminárias, com caminhão cesto e motorista; pagamento de R$ 750.000,00 à empresa Eficilux pela aquisição de luminárias de led; pagamento de R$ 655.200,00 à empresa Marvem pela adquisição de luminárias de Led”. Ou seja, em apenas oito meses a Prefeitura arrecadou R$ 12 milhões na taxação que faz sobre a iluminação pública, tendo gasto apenas quatro milhões com a claridade que pagamos por ela. Um terço deste valor arrecadado sobre o pretexto da iluminação foi para gastar com “empresa de instalação”, que só substitui lâmpadas queimadas, não explicando o governo o que fez com um terço do dinheiro, cerca de R$ 4 milhões. Isso, em apenas oito meses, o que sugere já ter o prefeito gasto de forma equivocada mais de R$ 20 milhões do dinheiro explorado junto ao povo sob o pretexto de contribuição para a iluminação pública.
