Marcus Wagner
A restrição à comercialização de fogos de artifício está em pauta em diversos municípios, sejam capitais ou do interior, resultado da preocupação com a saúde das crianças e dos animais que sofrem com o barulho causado pelos artefatos. Em Teresópolis, a Câmara de Vereadores também seguiu por este caminho e aprovou em março a lei que determina a proibição do comércio e utilização de fogos que façam barulho.
Apenas a soltura de fogos de efeito visual, sem qualquer tipo de barulho, está permitida. A restrição vale para qualquer área da cidade, sendo ela pública ou particular. Mesmo com a novidade e um prazo para adequação, ultimamente percebe-se que a norma não está sendo cumprida e com a chegada do réveillon, os animais o sofrimento deve se repetir.
Para tentar conscientizar a população, um grupo de ativistas está fazendo uma campanha de alerta, pedindo i respeito ao que foi determinado pela lei para que final de ano não seja um momento de dor para muitas famílias.
“A gente vai pedir aos moradores do Parque do Imbuí e de Teresópolis de uma maneira geral que cumpram a Lei Municipal 3750. Não existe mais condição, quem vive o dia a dia da cidade e vê os cachorros, gatos, cavalos e outros animais que ficam em um verdadeiro terror com os fogos de artifício é muito doloroso, eles saem totalmente machucados. Não custa a gente ter consciência. Tem muitos fogos hoje em dia que não fazem mais barulho. Por que a gente não cumpre essa lei e vamos todo mundo viver melhor”, explicou Ruth Ferreira, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Parque do Imbuí.
Enquanto também cobram das autoridades que cobre o cumprimento da lei, os ativistas divulgam a campanha em busca de mais adesões: “Nós teremos duas faixas nas ruas do Parque Imbuí pedindo para que os moradores se conscientizem e não soltem rojões. Além disso, já começamos uma campanha nas redes sociais, para divulgar em Whatsapp, Facebook e Instagram com três chamadas: uma com criança, outra com um idoso e a outra com animal, lembrando que eles sofrem, choram e se sentem mal para que se cumpra a lei”, destacou Ruth.
Motivação da lei
A lei atendeu solicitações recorrentes de protetores de animais, pediatras, que relatam o incômodo para bebês, e médicos de idosos e demais pessoas com transtornos mentais ou problemas auditivos. A fiscalização deve ser feita pela prefeitura, que tem a prerrogativa de imputar multas em casos onde a lei seja descumprida, e com possibilidade de cobrança dobrada em situações de reincidência.
Bastante preocupado com a causa animal, e levantando o anseio passado a ele por diversas entidades de proteção, o vereador Tenente Jaime, autor da lei, explicou os malefícios dos fogos de artificio para os animais. “A queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada. Dezenas de mortes, enforcamentos em coleiras, fugas desesperadas, quedas de janelas, automutilação, distúrbios digestivos, acontecem na passagem do ano, porque o barulho excessivo para os cães é insuportável, muitas vezes enlouquecedor”, explicou Jaime.
