Marcello Medeiros
Moradores da comunidade do Fischer, vizinha ao antigo aterro sanitário, atualmente lixão que leva o mesmo nome da antiga família que vive na região, levaram um grande susto neste domingo, dia 11. E, por muito pouco, não se envolveram em mais uma fatalidade ambiental em Teresópolis. Nas primeiras horas da manhã, ainda antes do sol raiar, aconteceu o primeiro deslizamento de terra e lixo do depósito localizado alguns metros acima. Algumas horas depois, já no final da noite, o restante da montanha de resíduos sólidos, misturada a barro e água, terminou de ceder em direção aos imóveis, atingindo parcialmente algumas residências e arrastando dois veículos que estavam estacionados na via pública. “O primeiro estouro aconteceu às 5:04 da manhã. Aí o pessoal saiu fora, já temendo o pior. Chegou pelas dez da noite caiu de novo, agora com essa lama e lixo chegando bem embaixo. Graças a Deus aconteceu o aviso, o primeiro susto, que fez o pessoal sair correndo. Esse é um grande problema que se arrasta há muito tempo. São 30 anos de lixo depositado aqui. Colocaram tudo isso em cima de sete nascentes, sem manilhamento de água, e isso aqui virou uma bomba”, relata o serralheiro Ronaldo Fischer, um dos moradores que teve sua residência cercada pela lama e consequentemente interditada.
Tal movimentação de terra e lixo já estava prevista. A chamada tragédia anunciada foi registrada pelo Instituto Estadual do Ambiente na semana passada. Apurando crimes ambientais já reclamados e denunciados há pelo menos dois anos, inclusive pelo jornal O DIÁRIO e DIÁRIO TV, o INEA esteve em Teresópolis e interditou o depósito de resíduos sólidos. Além de muitos problemas relacionados ao desrespeito ao meio ambiente e com punições previstas na legislação, que inclusive renderam multa ao município, foi constatada instabilidade em área de maciço na borda próxima ao limite do terreno contíguo a uma vila de residências.
Para Ronaldo, tal denúncia não é nenhuma novidade. Além do grande acúmulo de lixo de todo e o tipo, e a colocação de terra para cobrir o material em determinada fase da vida do espaço, ainda quando funcionava como aterro, ele reclama a falta de preocupação com grande quantidade de água coletada e despejada naquele vale, somada ao chorume que escorre das montanhas de resíduos residenciais. “Na época do aterro, uma parte fizeram e manilharam, mas a água de escoamento de pedreira não fizeram nenhum trabalho, há cascatas ao lado da pedra e nenhum trabalho de boca lobo, manilhamento da água, sempre entrou tudo no lixo. É uma baderna total essa atitude prefeitura”, enfatiza o serralheiro, que agora terá que procurar outro lugar para viver e garantir o sustento da família.
Mesmo não tendo sido atingidas diretamente, vinte residências tiveram que ser interditadas pela Defesa Civil. Também estiveram na comunidade nesta segunda-feira funcionárias da Secretaria Municipal de Assistência Social, fazendo o cadastro das famílias que devem ser encaminhadas para o “Aluguel Social”. Além de atingir parcialmente algumas casas e fechar totalmente o acesso de outras, o grande deslizamento de terra e lixo afetou também a Estação de Tratamento de Chorume, acessada por essa comunidade e que, segundo denunciou o próprio INEA, já estava danificada antes da movimentação de terra. Com isso, o chorume já sendo carreado para o Rio Fischer através da drenagem pluvial.
Multa e desinterdição
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Teresópolis interditaram o lixão operado pela Prefeitura de Teresópolis por problemas de funcionamento na última terça-feira. Após vistoriarem toda a área, a equipe constatou que o empreendimento se transformou em um lixão, com a presença de catadores de lixo, resíduos da construção civil e hospitalares e poda de árvores. “A Administração Municipal de Teresópolis não atendeu diversas notificações que determinavam a correção dos problemas, razão pela qual foi determinada a interdição da unidade”, explicou o coordenador geral de Fiscalização do Inea, coronel Emerson Barros.
O Inea emitiu notificações à prefeitura para cadastro e encaminhamento dos catadores existentes à Secretaria Municipal de Assistência Social para as medidas cabíveis; cadastro dos moradores da vila contígua ao aterro; e elaboração de plano de emergência de remoção de moradores da vila em caso de fortes chuvas. A prefeitura também foi notificada para a realização de medidas emergências no âmbito da defesa Civil com estudo e implementação de medidas visando reestruturar o maciço. Foi lavrado auto de constatação de multa por poluição hídrica conforme artigo 93 da Lei Estadual 3.467/2000 além do auto de constatação de medida de interdição e notificação para requerer a Licença Ambiental de Recuperação (LAR) visando a remediação da área. Porém, já no dia seguinte, o local estava aberto: O governo municipal conseguiu uma liminar alegando que “já está licitando empresa para atuar no local”.
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