Marcello Medeiros
A regra é clara: ‘Quem não deve, não teme’. E, pelo visto, um jovem que conduzia uma motocicleta de cor azul está devendo bastante. Ao perceber que seria abordado por agentes da Guarda Civil Municipal durante operação de rotina na Rua Manoel Dias, na Barra do Imbuí, no início da noite da última terça-feira (21), ele voltou pela calçada e seguiu pela contramão de direção, atingindo dois veículos e quase atropelando pedestres que caminhavam próximo à Praça Maria Corina. O Chefe da Guarda Civil Municipal, Gil Wellington, tentou segurar o infrator e chegou a correr atrás do motoqueiro, mas ele conseguiu escapar colocando terceiros em risco.
A situação foi registrada por câmeras de monitoramento de estabelecimentos comerciais, imagens que ajudarão na identificação e autuação do motoqueiro denunciado pelo crime de desobediência. Na fuga dos agentes de trânsito, ele cometeu três infrações: – O valor da multa por transitar na contramão varia de acordo com a via: é R$ 293,47 (infração gravíssima) em via de sentido único. A penalidade, pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo 7 pontos para via de sentido único e 5 para via de duplo sentido. – Já o valor da multa por transitar com o veículo na calçada é de R$ 880,41, por ser uma infração gravíssima, com a adição de 7 pontos na CNH. – Fugir de uma operação de trânsito é uma infração gravíssima com consequências administrativas severas, incluindo multa e suspensão da CNH, e pode ser considerado crime de desobediência, dependendo da interpretação judicial. Trata-se de uma infração administrativa (Arts. 195 e 210 do CTB), com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O infrator pode ter ainda a CNH suspensa e o veículo removido.
Trinta mil motos emplacadas
De acordo com o setor de estatística do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), Teresópolis já tem quase 30 mil motos emplacadas, com um acréscimo de aproximadamente 1.500 novos veículos legalizados no último ano. E, com tantas motocicletas em circulação, aumentam também o número de acidentes e infrações de trânsito. Dados do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro indicam que, em Teresópolis, há pelo menos uma moto envolvida em 88% dos acidentes de trânsito. Diariamente, é comum flagrar infrações e crimes de trânsito na utilização desse tipo de veículo, como transitar na calçada, empinar em via pública, alta velocidade, contramão e a falta de acessórios obrigatórios, como a placa, sem esquecer os casos de escapamento aberto que tanto incomodam a população.
Regra vale para todos
É comum, sempre que ocorrem operações de trânsito tanto da Guarda Civil Municipal quanto do 30º Batalhão de Polícia Militar, ver gente na internet defendendo o indefensável. ‘Estão pegando moto de trabalhador’, dizem mesmo quando é recolhida ao depósito público uma moto sem placa, sem retrovisor e com o cano aberto, na maioria das vezes também sem documento. Para trabalhar ou utilizar esse tipo de veículo para o lazer, é preciso seguir as normas de trânsito – inclusive na zona rural. Recentemente, o 30º BPM retirou de circulação motos sem a identificação obrigatória e com pneus carecas, consequentemente aumentando o risco de acidentes, em localidades no interior. Na internet, para variar, houve quem defendesse o discurso errôneo ‘que era moto só pra rodar na roça’. Não há distinção do tipo de local e exigências no Código de Trânsito Brasileiro, vale frisar.
Grau é crime e já causou morte
Usando uma motocicleta sem placa, por exemplo, a pessoa pode cometer crimes ou infrações de trânsito e escapar sem ser identificada para pagar pelos seus atos. Empinar em via pública, o chamado ‘grau’, pode causar acidentes fatais, como o envolvendo uma jovem de 15 anos na Fonte Santa. Ela foi atropelada e morreu dias depois no HTCCO. Manobras do tipo, em via pública, podem ser enquadradas como crime, segundo a legislação em vigor.
