O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), se reuniu, na quinta-feira (06), com integrantes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS). O encontro busca aproximar as instituições para fortalecer a prevenção e repressão aos ilícitos ambientais no Estado. Teve também o objetivo de tratar de casos estratégicos que tramitam no grupo especializado.
Os membros do GAEMA/MPRJ se apresentaram e falaram sobre os eixos de atuação do grupo que serão priorizados, como segurança hídrica, saneamento ambiental, prevenção e resposta aos desastres socioambientais, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e prevenção e repressão aos crimes ambientais. Foram discutidas iniciativas relacionadas à prevenção e mitigação de desastres por inundações, como o Projeto Iguaçu, na porção oeste da Região Metropolitana. Trataram ainda de projetos em concepção ou andamento no âmbito da política de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, como os programas “Ambiente Resilientes” (com ênfase na Região Serrana) e “RJ Sustentável”.
O andamento de programas voltados ao saneamento básico relacionados à melhoria da Baía de Guanabara também foi abordado. Entre eles o “PSAM”, que contempla obras de esgotamento sanitário como Tronco Faria Timbó e o Sistema Alcântara, em São Gonçalo, dentre outras intervenções. Questões afetas à segurança hídrica dos sistemas Guandu e Imunana Laranjal – que juntos atendem a provisão hídrica de mais de 10 milhões de habitantes na Região Metropolitana -, também foram objeto da pauta, assim como os principais projetos em desenvolvimento ou previstos com recursos do FECAM (Fundo Estadual de Controle Ambiental), além da própria gestão do Fundo, em termos de execução financeira e transparência.
A reunião, que foi híbrida, contou com a participação do coordenador do GAEMA/MPRJ, promotor de Justiça José Alexandre Maximino, dos subcoordenadores, promotores de Justiça Gisela Pequeno e Leonardo Cuña, e das integrantes do Grupo, a procuradora de Justiça Rosani da Cunha Gomes, e as promotoras de Justiça Fernanda Nicolau e Zilda Januzzi. Pela SEAS, participaram subsecretários e servidores de órgãos ligados a temas como saneamento ambiental, segurança hídrica e gestão do FECAM. Pelo INEA, participaram o presidente do Instituto, Renato Jordão, além de diretores e técnicos de diversas diretorias do órgão ambiental. Também estiveram presentes representantes da Procuradoria Geral do Estado.
