Anderson Duarte
Enquanto a gestão pública de Teresópolis dá aulas de incompetência administrativa e afunda mais a cada dia que passa o município no completo caos econômico, cidades vizinhas como Nova Friburgo e Petrópolis seguem na corrente contrária as equivocadas decisões locais e recuperam suas economias com medidas de austeridade e promoção de recuperação fiscal. Somente na cidade Imperial, segundo anúncio feito pelo prefeito Bernardo Rossi na semana passada, a meta é economizar R$ 60 milhões por ano com um pacote de redução de gastos, o que inclui cortes de 40% a 10% nos salários do prefeito, vice, secretários e cargos comissionados. Um sonho para Teresópolis, que neste período sob o comando de Mario Tricano aumentou seus gastos com pessoal comissionado e secretariado vertiginosamente e deixou os servidores públicos à mingua.
Bernardo Rossi anunciou em Petrópolis um pacote que estabelece corte de até 25% em todos os contratos com o município. Se levássemos essa meta em conta aqui, apenas os contratos celebrados com as empresas Milano e ABBC, na merenda escolar e na gestão da UPA respectivamente, já teríamos dinheiro suficiente para pagar servidores da ativa e aposentados. Além desta revisão dos contratos, a cidade de Petrópolis também terá: a redução de despesas com aluguéis, telefones e combustíveis; maior fiscalização sobre bancos e cartórios para aumentar recolhimento do ISS em até 12% ao ano e mudanças de pagamento de horas extras na Educação.
Uma das ações da gestão Bernardo Rossi que chamaram atenção foi o pacote que prevê o corte de 40% nos salários do prefeito e vice-prefeito. Secretários e cargos comissionados também terão salários cortados entre 10% e 30%. O projeto que estabelece o corte de salários, assim como os demais que são necessários para viabilizar as medidas adotadas pelo governo estão sendo encaminhados à Câmara de Vereadores e prevê ainda corte de pagamentos de horas extras, com a exceção das pastas da Saúde e da Defesa Civil, em casos de emergência. “O governo está adotando medidas duras, mas não existem alternativas para reestruturar as contas e recuperar as finanças do município. Se nada for feito imediatamente, haverá um colapso financeiro agora e a cidade se tornará ingovernável nos próximos anos”, diz o texto oficial do pacote de austeridade.
Se adotássemos aqui em Teresópolis apenas a medida relacionada aos cortes de salários e cargos comissionados, experimentaríamos valores bem próximos aos projetados pela gestão Rossi, já que os pisos se aproximam muito. Segundo o governo de Petrópolis, em apenas três meses de economia com esses gastos serão poupados R$ 1 milhão para os cofres do município. O pacote prevê o maior percentual de corte, com 40%, justamente nos vencimentos do chefe do executivo. Algum teresopolitano imaginaria que Mario Tricano tomasse uma decisão deste porte? Ao contrário, já que o mesmo fora condenado a devolver aos cofres públicos perto deste valor por conta de um reajuste de seu próprio salário em índices astronômicos e desproporcionais a época. Lá em Petrópolis, o salário do prefeito passará de R$ 14.784,00 para R$ 8.870,40. Bem distante dos cerca de R$ 13 mil que recebem hoje, os secretários teresopolitanos experimentariam um 30% se adotássemos a estratégia petropolitana e os seus salários ficaram também bem próximos de R$ 6 mil como acontece no município vizinho.
“O foco é equilibrar as contas e recuperar a capacidade financeira da prefeitura para que o município volte a crescer. São medidas de austeridade, que, frente à situação de caos financeiro nas contas, não podem mais ser adiadas. No início do governo, foi adotado um primeiro pacote, cotadas despesas e, assim, reduzido os gastos. O município tem buscado recursos federais para não parar os investimentos, mas com o passar dos meses o levantados os dados foi apontando uma situação financeira ainda mais crítica, o que nos levou a adotar medidas ainda mais duras. O desafio que a realidade das contas impõe é grande, mas com muita disposição, e o esforço dos secretários e de toda equipe, será superado este momento e a cidade conseguirá avançar”, diz.
Nova Friburgo: Cidade Empreendedora Sebrae
Propiciar um ambiente cada vez mais favorável ao micro e pequeno empreendedor local a fim de fomentar a economia. Com essa proposta, a Prefeitura aderiu ao projeto Cidades Empreendedoras do Sebrae e já alcançou a marca de 1º lugar no ranking do projeto em sua segunda fase. O encontro foi realizado na Sala de Gestão e contou com a presença de representantes de diversos setores da municipalidade e também da instituição. “É muito satisfatório para a atual gestão conquistar essa posição já na segunda fase do projeto. Isso é resultado de um trabalho em conjunto, feito de maneira ética e comprometida, de modo a consolidar as políticas públicas voltadas para o empreendedor. Agora, nossa prioridade é seguir firme no projeto e manter esse resultado”, frisou o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Walter Thuller. O Cidades Empreendedoras consiste em promover uma competição entre onze municípios até dezembro, quando será enfim consagrado o município vencedor. A cada mês são mensuradas as ações de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento econômico.
O município que estiver regular com os dados solicitados pela instituição a respeito de determinadas áreas, obtém uma pontuação. Caso não esteja, assume o compromisso de regularizar a situação até o próximo encontro e marcar novos pontos. Entre as ações desenvolvidas em Nova Friburgo que marcaram pontos no projeto estão a capacitação dos servidores para o trabalho de compras públicas, a divulgação do canal de compras da Prefeitura e a associação entre produtores rurais e a Secretaria de Educação para a compra de insumos da merenda escolar
