Com o comparecimento de 3.586 eleitores, foram escolhidos, no último domingo (06), os 10 novos conselheiros tutelares de Teresópolis, para o período 2020-2024. A votação não era obrigatória e pôde votar qualquer pessoa que eleitora de Teresópolis e que constasse da lista fornecida pela Justiça Eleitoral no mês de agosto. O local do pleito foi o Colégio Estadual Edmundo Bittencourt, na Várzea. Os 22 candidatos habilitados no processo de escolha fizeram campanha eleitoral até o último dia 02 e todo o processo eleitoral foi coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pela Promotoria da Infância e da Juventude de Teresópolis.
Jornal O Diário de Teresópolis desta terça-feira
O órgão trabalha na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Foram eleitos como titulares os 10 candidatos que obtiverem a maioria do número de votos. De 10 de outubro a 9 de janeiro de 2019, os novos conselheiros tutelares farão uma capacitação sobre suas atribuições. A posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2020.
Os Conselheiros Tutelares exercerão mandato eletivo e não serão considerados do quadro de servidores da Prefeitura. Teresópolis tem dois Conselhos Tutelares, que funcionam no 1º piso do Centro Administrativo Municipal Manoel Machado de Freitas (prédio do antigo Fórum), na Várzea. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com uma carga horária de 40 horas semanais. À noite, fins de semana e feriados, o órgão funciona em regime de plantão. O vencimento é de dois salários mínimos, de acordo com a Lei Municipal 3.264/2013.
Mais sobre o órgão
De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mais da metade dos conselhos do país estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios). Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes. A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.
OS ELEITOS E SUA VOTAÇÃO
Sonia Mara Silva Fernandes – 548 votos
Michael Cardoso Vilarino – 407 votos
Karla Daniele Borges Corrêa – 229 votos
Lusiane Santos da Silva – 213 votos
Tatiana Oliveira de Abreu Charles – 205 votos
Thiago Ferreira Duque – 194 votos
Raquel Garcia Soares Amarante – 188 votos
Celia Cristina Pinna Rodrigues Rodrigues – 139 votos
Djair Marcelino Alves Junior – 139 votos
Monica da Cunha Carvalho – 137 votos
