Representantes de operadoras de internet que atuam no município participaram nesta quinta-feira (13) da reunião sobre a “Poluição Visual no município de Teresópolis”. O encontro foi realizado no Teatro Municipal, na Prefeitura, e foi conduzido pelas Secretarias de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade e de Finanças e Orçamento, por meio da Fiscalização Tributária e da Fiscalização Fazendária. A reunião deu continuidade à recém-lançada Operação Caça Fio, cujo objetivo é eliminar o emaranhado de fios e cabos soltos, inutilizados ou pendurados de forma irregular nos postes da cidade. Na ocasião, foram debatidas medidas e soluções para aprimorar a qualidade visual e ambiental do município. “Precisamos resolver o problema da poluição visual e, também do risco à segurança da população, que o excesso de fios nos postes causa em nossa cidade. Para isso, precisamos da colaboração das empresas para que sigam a legislação que determina como essas instalações devem ser feitas”, explicou o secretário de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade, Sérgio Mauro Louzada.
O secretário pontuou que, por enquanto, estão sendo retirados pela equipe da Operação Caça Fio somente cabos e fios de redes inativas, como a rede metálica da OI, entre outros cabos inutilizados ou arrebentados, pendurados ou caídos nas ruas e calçadas. Além disso, ele explicou que a principal responsável pelos postes é a ENEL, concessionária de energia elétrica que faz o compartilhamento dos postes, mediante aluguel, com as prestadoras de serviços, como internet e telefonia. A ENEL foi notificada, mas não compareceu, ficando agendada reunião com a Prefeitura para a próxima semana para tratar sobre o assunto.
Durante a conversa com as operadoras, a diretora da Fiscalização Fazendária, Nelma Campos, reforçou que as empresas devem cumprir a lei. “As operadoras estão deixando cabos e fios enrolados nos postes que podem vir a causar vários incidentes. A Resolução da Aneel e da Anatel já dita as regras de como tem que ser essa instalação, como deve ser a distribuição nos postes. Então, é só seguir a Resolução, que já tem 11 anos. Agora que o governo do nosso Prefeito Leonardo Vasconcellos está trabalhando esta questão e as empresas precisam se adequar”, afirmou a diretora.
Nelma Campos enfatizou ainda que a retirada dos cabos e fios obsoletos e as novas instalações feitas da maneira correta irão contribuir para a melhoria da qualidade do serviço de internet prestado no município e manter na cidade somente as operadoras legalizadas. “Com essa limpeza, teremos uma internet de melhor qualidade e empresas legalizadas, que realmente tenham um bom trabalho. Será um ganho para o contribuinte”, concluiu a diretora. O diretor da Fiscalização Tributária, Jonathan Oliveira, também participou da reunião.
Marcelo Gomes, representante da Mafra Telecom, aprova a iniciativa da gestão municipal. “Esse movimento que o município está fazendo é muito produtivo e vai trazer ótimos resultados para todos nós, empresas, clientes e a população em geral. Passei na Calçada da Fama após o início do serviço da Prefeitura e já deu para perceber a diferença. Vamos trabalhar juntos”, comentou o empresário.
O prazo para que as operadoras se adaptem às regras da Lei Complementar nº 55/2004 e da Resolução Conjunta nº 4/2014, da Aneel e Anatel e Lei Estadual 8.588-RJ (retirada de fios e cabos desativados) será definido pela Prefeitura e divulgado.
