A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio de Janeiro participou, nesta quinta-feira, 08, da operação nacional "Petróleo Real". A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e conta com agentes da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), Delegacia Fazendária (Delfaz), além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e Procon-RJ. Os agentes atuaram de forma integrada na fiscalização de postos de combustíveis nas regiões Serrana, Metropolitana, Costa Verde e dos Lagos. As equipes verificaram a qualidade dos combustíveis, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor, a regularidade dos documentos fiscais e de sua emissão e outros fatos que configurem infrações administrativas e criminais eventualmente detectadas durante a ação.
A operação visa a frear o crescimento dos casos de adulteração de combustíveis, de sonegação de impostos, de formação de acordos de cartéis entre os revendedores, dentre outras fraudes ligadas ao setor, contribuindo para a melhoria da qualidade dos produtos comercializados, bem como da arrecadação de tributos. Um posto de gasolina em São Pedro D'Aldeia, na Região dos Lagos, foi interditado por falta de extintor de incêndio; em Araruama, um estabelecimento teve dois bicos lacrados pela chamada “bomba baixa”, quando o consumidor recebe menos combustível do que informado na bomba; um outro posto em Teresópolis também teve um bico lacrado por usar a bomba baixa. Até o fechamento desta edição, tais estabelecimentos não haviam sido identificados.
“Ano dos reajustes”
Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) subiram na última terça-feira, 06, nas refinarias. De acordo com a Petrobras, a gasolina aumentou, em média, R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saísse de R$ 2,53 e chegasse a R$ 2,69. O diesel teve médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, e passou a custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras. O gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras subiu R$ 3,60 por quilograma (kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg. Segundo a Petrobras, os reajustes acompanharam a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.
A empresa informou também que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio. Segundo a estatal, tal alinhamento "é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira". Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos. "Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg", explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.
