Maria Eduarda Maia

Um tipo de ocorrência que tem preocupado tanto os moradores de Teresópolis quanto os órgãos públicos é o descarte irregular de lixo e resíduos, muitas vezes de construção civil. Além da ameaça clara aos ecossistemas, tal situação também se enquadra como crime ambiental. Desta forma, visando coibir esta prática ilegal, ações conjuntas entre a secretaria de Meio Ambiente, e orgãos como o Compando de Polícia Ambiental (CPAm) vêm sendo reforçadas, por meio de várias fiscalizações, como explica o secretário Leonardo Maia. “Teresópolis vive um grave problema com o descarte irregular, das caçambas, nas rodoviais e até no curso hídrico, além das áreas de mata. Encontramos a cidade já com essa situação instalada, mas agora, a partir dessa parceria com o CPAm, além do Inea e do Ministério Público, começamos a deflagrar várias operações”, discorreu o responsável pela pasta do Meio Ambiente, em entrevista ao Diário.
Representando o CPAm, o Capitão Malheiros destacou quais são as consequências deste tipo de crime ambiental. “No caso do transporte de resíduos, que depois são descartados em locais totalmente inapropriados, há uma contaminação do solo e até uma poluição do ar, sendo também um problema de saúde pública”, destacou o policial militar.

Várias ocorrências
Diante das graves ocorências, Leonardo Maia pede para a população contribuir com as operações conjuntas dos órgãos. “Fazemos um apelo à população para que estejam nos informando, já que é uma questão gravíssima, sendo um crime ambiental”, pontuou, elencando alguns exemplos desses descartes irregulares. “Na região do Horto Municipal retiramos 28 caminhões truck só de entulho e material descartado irregularmente. Na Ilha do Caxangá, dentro do rio, inclusive o Paquequer, também eram dezenas de caminhões que estavam assoreando o curso da água, causando um transtorno imenso e aumentando as chances de transbordamento do rio”.

Locais para descarte legal
Ainda durante a entrevista, o secretário de Meio Ambiente destacou que as equipes estão realizando o levantamento das informações e combatendo este tipo de crime ambiental, mas é necessário qe a população colabore. “Pedimos para que as pessoas procurem um local adequado para o descarte. Hoje temos o bota-fora da construção civil legalizado, que fica no bairro do Salaco. Estamos legalizando outro na área de Providência e temos um terceiro que recebe terra limpa para a região do interior”, disse Maia.

Penalidades
Para aqueles que cometem o crime ambiental do descarte irregular de lixos e resíduos, há penalidades previstas de acordo com a lei, como conta o Capitão Malheiros, do CPAm. “Esse indivíduo vai responder tanto na esfera administrativa quanto na crimintal. Na administrativa, há a geração de uma multa com valor elevado, e na esfera criminal o indivíduo pode ser punido com denteção de um a seis meses, capitulada no artigo 60 da lei 9605, de imes ambientais”, frisou Capitão Malheiros.

Denuncie
Para que os delitos ambientais sejam coibidos, é necessária a colaboraçao da sociedade, por meio de uma ligação anonima, através do de disque denúncia do Linha Verde (0300 253 1177) ou (21) 2253-1177. “Contamos e muito com a participação da população”, concliui. o Capitão do CPAm.