O balanço final de 2024 realizado pelo programa Operação Foco Divisas, do Governo do Estado, mostra que, do dia 1º de janeiro ao dia 31 de dezembro, foram aplicados mais de R$ 535 milhões em autos de infração contra empresas e transportadores de cargas flagrados em situação irregular nas fiscalizações realizadas em todo o Rio de Janeiro. O valor é 165,4% maior que o verificado no ano anterior.
Os números positivos refletem o resultado da integração entre a Secretaria da Casa Civil, responsável pela coordenação do programa, e a Secretaria de Fazenda, com o trabalho de fiscalização nas divisas do estado, combatendo irregularidades. Com isso, a arrecadação tributária e a recuperação de ativos para os cofres estaduais podem ser aplicadas em diversas áreas, como segurança, saúde, educação e saneamento básico.
“O programa completou três anos em agosto do ano passado (2024) e vem trabalhando arduamente nas fiscalizações. Nesse período, mostramos uma evolução positiva e estamos contribuindo positivamente para o crescimento da recuperação de ativos para o Estado. O trabalho de inteligência realizado entre a Operação Foco e a Receita Estadual contribuiu significativamente na redução no número de abordagens, fazendo com que as assertividades nas abordagens sejam maiores”, explica o subsecretário especial de Controle de Divisas, Eduardo Vaz Castelano.
O superintendente de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, Elson Caetano, ressalta que as ações integradas entre a pasta e a Casa Civil contribuem para o combate a irregularidades e à concorrência desleal. “Foi um ano de ótimos resultados obtidos pela Receita Estadual, com apoio da Operação Foco. Essas ações contribuem para combater a concorrência desleal, inibir o comércio irregular e melhorar o ambiente de negócios no Estado”, afirma Elson Caetano, Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ.
As ações de fiscalização acontecem nos postos fixos que estão em Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Angra dos Reis e também em operações volantes na Região Metropolitana. Ao passar pelo posto fiscal, o motorista é abordado pelo agente e orientado a apresentar a nota fiscal. Em caso de irregularidade, o agente aciona de imediato um auditor fiscal da Receita Estadual, responsável pela aplicação da multa e, em casos mais extremos, apreensão da mercadoria e veículo.
