O pai de um menino de cinco anos de idade procurou a redação do jornal O Diário de Teresópolis para relatar que seu filho estaria sendo impedido de estudar pela Secretaria Municipal de Educação. De acordo com ele, a criança chegou a ser matriculada em duas escolas, mas as diretoras das unidades teriam recusado o ingresso do menor, alegando que o município não dispõe de profissionais cuidadores para acompanha-lo, por ele ser portador de TDAH e TOD, que são distúrbios comportamentais. Entretanto, o pai discorda dessa justificativa e garante essa obrigação não existe.
“Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o meu filho está sendo impedido de frequentar a sala de aula porque tem diagnóstico de TDAH e TOD, sendo que por lei esses transtornos não necessitam de uma cuidadora especial para ele frequentar a sala de aula. A Secretaria de Educação está exigindo isso e ele não poderia estar fora do colégio até essa cuidadora chegar, inclusive ele estudava em outro município normalmente, sem nenhuma cuidadora. Aqui em Teresópolis, ele já foi barrado em dois colégios e já está há 45 dias sem estudar”, contou Álvaro Luis Soares.
Depois de tentar resolver a questão pelas vias administrativas e não conseguir a devida atenção, a saída foi mesmo buscar um auxílio no judiciário e a Defensoria Pública está cobrando explicações, porém Álvaro conta que mesmo assim tem enfrentado dificuldades por parte da Secretaria de Educação que há mais de um mês não dá as respostas solicitadas. Mesmo assim, o pai acredita que a Justiça poderá resolver o problema.
Como exemplo de que não existiria motivo para o impedimento à criança estar em sala de aula, Álvaro cita a escola anterior da criança, em outro município: “Em Rio das Ostras foi o contrário, lá essa questão é tratada como algo comum e a diretora de lá me disse que o MEC não inclui o TOD como uma questão que precise de cuidadora especial. Então questionei isso na Secretaria de Educação daqui: por que ele não pode frequentar a escola amanhã e eles não responderam, mais um erro grosseiro deles”, disse.
Ele também se respalda no acompanhamento médico que o filho possui, que respaldaria a capacidade dele estar entre outras criança normalmente: “Tenho laudo do meu filho aqui, ele faz acompanhamento, toma medicações, é uma criança totalmente controlada, sem problema social, não é agressivo. É uma criança bagunceira como qualquer outra, só que os colégios estão discriminando ele. Isso está trazendo prejuízos psicológicos pra mim, pra ele e pra minha esposa. Espero que a Defensoria Pública resolva isso o mais rápido possível e que o culpado por essa negligência seja punido”.
Nossa reportagem enviou um questionamento à assessoria de comunicação sobre essa situação, porém até o fechamento desta reportagem, não recebemos resposta.
