Pelo segundo ano, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e o Ministério Público Estadual promoverão palestras sobre a Lei Maria da Penha em escolas públicas do Rio de Janeiro. A parceria foi firmada em março de 2017 e, desde então, alunos de mais de 50 unidades de ensino participaram da iniciativa. As ações acontecerão em mais de 20 escolas públicas em 2018. Representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica Contra a Mulher, do Ministério Público, levarão os conhecimentos e esclarecimentos da Lei Maria da Penha aos estudantes. As escolas beneficiadas estão localizadas na capital do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana; Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Belford Roxo, na Baixada Fluminense, além de escolas instaladas nos municípios de Campos dos Goytacazes e Teresópolis.
– É importante debater esse tema em sala de aula, pois as informações serão disseminadas e contribuirão na formação da cidadania dos jovens. Além disso, boa parte das palestras será realizada em escolas que ofertam curso de Formação de Professores, o que será ótimo, pois os alunos dessas unidades seguirão a carreira docente e já poderão refletir esse assunto por meio de um viés pedagógico – disse o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer.
O projeto
A Secretaria de Educação e o Ministério Público Estadual firmaram, em março de 2017, um convênio para elaboração de vídeo-aulas com o objetivo de trabalhar de forma preventiva a violência contra a mulher e, também, para realização de palestras sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. As ações fazem parte do “Programa Lei Maria da Penha vai à Escola”, criado por meio da Lei Nº 7.477, sancionada pelo Governo do Rio de Janeiro em novembro de 2016, e que estabelece o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas estaduais. Em novembro do ano passado, a Seeduc também participou da campanha internacional “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.
