Marcello Medeiros
Há cerca de 10 dias, quem precisa de alguns serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito não tem conseguido. O motivo: A interrupção do atendimento realizado por funcionários de empresa terceirizada pelo Detran por conta do grande atraso no pagamento de salários. Em Teresópolis, por exemplo, o Posto de Vistoria localizado na Rua Avelino Machado Bastos, na Prata, está com portões fechados. E, segundo apurado nesta quarta-feira, deve continuar assim pelo menos até depois do Carnaval. Sem ver depositado o dinheiro referente ao mês de janeiro, os funcionários temem que o próximo dia 05, quando deveria ser quitado o mês de fevereiro, também seja de carteira vazia. “Mesmo que depositarem ou prometerem pagar amanhã, o funcionamento só acontecerá depois do Carnaval. E na próxima semana já vence o pagamento seguinte”, relata um dos terceirizados que aguarda o valor referente pelo período trabalhado. A paralisação acontece em alguns postos do estado. Dessa forma, é preciso entrar em contato com o órgão para possível realização de vistoria em outro município, por exemplo.
Esta semana, através da Assessoria de Comunicação, o Departamento Estadual de Trânsito informou à redação do jornal O DIÁRIO e DIÁRIO TV o sobre que está sendo feito para a reabertura dos postos como o de Teresópolis. “Em mais um passo para a regularização do Detran, informamos que o pagamento da empresa terceirizada foi autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado. Hoje o Detran está liberando a ordem de crédito em favor da Probid”, destaca a nota. Ainda segundo o documento “O Detran esclarece ainda que está resolvendo pendências da administração anterior, que deixou 18 empresas prestadoras de serviços sem cobertura contratual. Dentre essas, está a ItPlan (ex-Probid). Em função dessas pendências, o Detran vem efetivando os pagamentos em favor dessas empresas conforme as orientações legais e do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”.
Taxa de R$ 202,55 retomada
Para obter o CRLV 2019, os proprietários de veículos voltaram a ter que pagar a taxa de licenciamento no valor de R$ 202,55, de acordo com calendário já definido, e agendar a retirada do documento em um dos postos de atendimento do órgão. A cobrança da taxa de licenciamento para todos os veículos está prevista na Lei 8269, de dezembro de 2018, que também acabou com a obrigatoriedade da vistoria para veículos de passeio. O Detran reforça que o calendário de licenciamento é diferente do calendário do IPVA, conforme a tabela abaixo: Final de placa 0 = até 31.05.2019; Final de placa 1 e 2 = até 28.06.2019; Final de placa 3 e 4 = até 31.07.2019; Final de placa 5 e 6 = até 31.08.2019; Final de placa 7 e 8 = até 30.09.2019; e Final de placa 9 = até 31.10.2019.
Liberação de veículos no Detro
Na última semana o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) publicou no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro portaria que regulamenta os procedimentos para liberação de veículos apreendidos e acautelados em seus depósitos. A mudança tem como objetivo dar maior agilidade e praticidade ao processo de liberação de veículos. Já está disponível no site do Detro uma nova ferramenta para emissão de 'Nada Consta' online. Agora, após emitir seu boleto online, também no site, e quitar as multas e taxas de reboque e diária do depósito, é possível clicar no link 'Nada Consta', imprimir o documento e se dirigir ao depósito onde o veículo está acautelado. Antes o proprietário ou seu representante legal precisava ir à sede da autarquia para pegar o Ofício de Liberação, que era exigido no depósito para retirada do veículo.
Para a emissão do 'Nada Consta' via site, é necessário preenchimento dos seguintes campos obrigatórios: 'Placa', 'Chassi', e 'Código de Segurança'. No momento da liberação, é verificado o QR Code do 'Nada Consta', garantindo a legitimidade do documento e a segurança da operação. Os demais procedimentos, como documentação obrigatória a ser apresentada no depósito e tempo de compensação bancária permanecem sem alteração. O 'Nada Consta' só é liberado no site após os débitos serem quitados e a compensação bancária confirmada. Se a pessoa pagar o boleto no banco Bradesco, o valor é compensado em cerca 1h. Nos demais bancos, o tempo é de 24h. Confira todas as informações no site do Detro: www.detro.rj.gov.br.
