Marcello Medeiros

No início da semana, o teresopolitano comemorou a notícia sobre a criação de mais uma área de lazer no município, um espaço que pode ser utilizado por públicos de todas as idades. Porém, ainda havia dúvidas sobre exatamente onde seria construído o ‘parque público do Golf’ – anunciado em área de cerca de 19 mil metros quadrados em terreno desse clube, cumprindo um TAC assinado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Analisando o documento, encaminhado à redação do Diário posteriormente à divulgação da consolidação do acordo, é possível detalhar o projeto. O parque será construído ao longo da Rua José Gomes da Costa Júnior, em trecho que se estende da Ponte do Imbuí em direção ao bairro Cascata do Imbuí, acompanhando o curso do Paquequer, na margem direita do rio.

O grande terreno faz limite, de um lado, com áreas residenciais consolidadas da Posse e, de outro, com a área interna do clube. A região é caracterizada por faixa verde contínua, com presença de vegetação remanescente da Mata Atlântica e áreas planas próximas ao leito do rio, atualmente não ocupadas por nenhum imóvel. Em alguns trechos, chegaram a ser instalados pontos de parada de ônibus, já desativados, e parte ocupada irregularmente por residências e estabelecimentos comerciais, afetados na tragédia de 2011.

Problema de barulho gerou multas
O acordo encerra uma ação civil pública em tramitação desde 2009. O início do processo que gerou a liberação de tal área teve início em consequência de eventos musicais, liberados pelo clube à época para manter sua saúde financeira. Porém, tais festas acabaram gerando multas por conta do barulho na casa dos R$ 2 milhões, valor substituído agora pelo acordo pela construção do parque na margem do Rio Paquequer, no lado da Cascata do Imbuí, “conciliando preservação ambiental, recuperação da faixa fluvial e ampliação da infraestrutura urbana”.

Águas tem interesse
O projeto prevê a implantação de parque linear, com equipamentos de lazer, áreas de convivência, paisagismo e infraestrutura acessível, mantendo a permeabilidade do solo e a preservação da vegetação existente. A proximidade direta com o Paquequer exige que as intervenções respeitem critérios ambientais e de proteção da margem fluvial. Por isso, também faz parte do acordo a concessionária Águas da Imperatriz, que está instalando rede de esgoto ao longo do Rio e terá uma ETE na Cascata do Imbuí. A Águas instalará brinquedos e fará a manutenção dos equipamentos do parque público pelo período de cinco anos.

Além do parque, o TAC autoriza a realização de obras de saneamento básico em trechos específicos do terreno, incluindo a instalação de uma estação elevatória de esgoto e redes coletoras, que também acompanharão a margem do rio. As estruturas serão implantadas em faixas delimitadas, sem supressão significativa da cobertura vegetal, e têm como objetivo ampliar a capacidade de coleta e tratamento de esgoto na região da Posse e bairros vizinhos.

Rua será melhorada
Como parte das contrapartidas urbanísticas, está prevista ainda a construção de calçada e passeio público na Rua Cruz e Souza, via estratégica que conecta o Imbuí a pelo menos oito bairros do município, reforçando a integração da área com o tecido urbano. A implantação do parque e das obras dependerá da obtenção das licenças ambientais e urbanísticas. Após a conclusão, a manutenção do espaço público será assumida gradualmente pelo município, que poderá utilizar a área para atividades de lazer, educação ambiental e convivência comunitária. A previsão é que projeto para a realização do Parque Urbano seja liberado em 60 dias.

Grande acordo, destaca promotor
Responsável pelas negociações, o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa afirmou que “este é um dos maiores acordos da história das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, tanto pela dimensão e pelo impacto do parque que será criado quanto pela complexidade das negociações. O novo espaço público ampliará o contato da população com o meio ambiente, reforçando a relação orgânica do município com a Mata Atlântica”.