O Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, deverá ser ampliado no estado. É o que determina o projeto de lei 3.494/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira, 16, em segunda discussão. A medida será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. O programa já conta com 42 viaturas no Rio. Cada unidade operacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) tem uma equipe especializada e treinada para atuar no programa, mas o número ainda é pequeno, segundo o deputado Rosenverg Reis. “Queremos oferecer mais segurança para todas as mulheres de nosso Estado, principalmente durante esse período de enfrentamento do coronavírus. Entre março e abril de 2020, de acordo com o Fórum de Segurança Pública, 12 estados tiveram o crescimento nos casos de feminicídio em torno de 22,2%, o Rio foi um desses”, pontuou. De acordo com o texto, a ampliação deverá ser de acordo com o efetivo de cada batalhão, priorizando as áreas delimitadas no Dossiê Mulher do Instituto de Segurança Pública (ISP). A norma deverá ser regulamentada pelo Executivo.
Em Teresópolis, o esquema de patrulhamento engloba o Guardiões da Vida, que já vinha acontecendo no 30º BPM, um dos poucos quartéis que já tinha esse projeto, um dos pioneiros, inclusive com uma viatura atendendo a zona urbana e outra o interior e os outros municípios da área de sua responsabilidade. Somente no último fim de semana, a equipe local obteve êxito em coibir mais duas ocorrências casos de violência contra a mulher em Teresópolis. Em um dos casos, a mulher estava sendo agredida pelo companheiro que foi preso em flagrante e na segunda ocorrência, foi averiguado o descumprimento de medida protetiva. As duas ações ocorreram com 30 minutos de diferença e são exemplos de que as mulheres podem contar com o apoio destes agentes que estão preparados e qualificados para promover um atendimento eficiente que está entre os que possuem melhores resultados no estado do Rio de Janeiro.
Mais sobre os casos
No último sábado, dia 13, as guarnições foram adicionadas pela sala de operações e pelo funcional da Patrulha Maria da Penha pela vítima que relatou o descumprimento de medida protetiva. Quando os agentes chegaram ao local, a mulher mostrou o braço roxo que seria resultado da agressão e por conta disso, os policiais foram atrás do agressor e o levaram para a 110ª DP onde ficou preso por descumprir a medida protetiva. Enquanto estavam ainda dando andamento à prisão do agressor, os agentes da PM foram novamente acionadas após receberem denúncia de que uma mulher estava sendo espancada. As guarnições deixaram um agente apresentando a ocorrência na 110ª DP e procederam ao local onde encontraram o autor totalmente alterado que ainda, de acordo com o que foi relatado, desacatou os policiais e reagiu a prisão. No local, a vitima estava ensanguentada e foram encontradas duas facas sujas de sangue e um vidro quebrado. O autor foi algemado e encaminhado para 110 ° DP onde ficou preso. As guarnições deram apoio à vítima, conduzindo-a para a UPA.
CRÉDITO E LEGENDA