Marcus Wagner
A solicitação de isenção de impostos na aquisição de veículos novos para taxistas foi modificada pela Receita Federal que implantou o Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção (Sisen) em que os taxistas podem requerer a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de ICMS pela internet. A substituição para a tramitação eletrônica dos pedidos teve o objetivo de dar maior agilidade ao processo, reduzindo o prazo de resposta que atualmente pode ser concluído em até 72 horas.
Para o presidente do Sindicato dos Taxistas de Teresópolis, Onofre Correa, essa mudança foi positiva para a categoria: “Todo taxista que pretende adquirir um veículo com isenção de IPI e ICMS sempre teve que realizar um procedimento na prefeitura, fazer seu cadastro, ter o cartão de ISS e o alvará de taxista, em seguida ele apresentava à Receita Federal um documento dado pela prefeitura e era necessário juntar uma declaração feita manualmente solicitando a isenção. Hoje é diferente, na prefeitura continuam os mesmo trâmites de antes, mas na Receita Federal agora é feito de forma eletrônica. Quem tiver alguma dificuldade, pode procurar o sindicato, um contador ou um colega taxista. Ficou mais fácil porque diminuiu um pouco a quantidade de papéis. Antes a gente tinha o incômodo até de ter que ir a Nova Iguaçu. Só é necessário estar apto para poder comprar seu veículo com isenção de IPI e ICMS”.
De acordo com o sindicalista, o benefício representa uma grande vantagem para os motoristas que conseguem redução do preço do automóvel em até R$ 30%: “É um desconto que vale muito a pena para os taxistas, porque dependendo do modelo do veículo o abatimento pode ser de até R$ 20 mil”.
Os requerimentos apresentados, mediante utilização do Sisen, que não cumprirem os requisitos legais serão indeferidos por despacho decisório eletrônico, ficando disponíveis para consulta no sistema. A Receita Federal orienta os interessados que possuam requerimentos em papel pendentes de decisão que façam novo pedido, eletronicamente, para reduzir o tempo de análise.
Taxistas contam com linha de empréstimo especial
Onofre explicou também que os taxistas ainda possuem outros benefícios exclusivos para a categoria, como a concessão de empréstimos com taxa de juro reduzida para compra de imóveis e veículos: “Os taxistas ainda tem outros benefícios disponíveis no Banco do Brasil, empréstimos a juros baixos para comprar casa através de recursos do Fundo do Amparo ao trabalhador – FAT, com prestações decrescentes. Agora, para adquirir esse empréstimo é necessário estar em dia com todos os bancos, sem dívidas porque muitos reclamam, mas não dizem que estão devendo”.
Entre as exigências para solicitar o financiamento está uma declaração de ganhos que é conseguida através do próprio sindicato: “Muitos querem uma declaração muito alta, mas a gente não pode dar porque temos que nos basear naquilo que ele pode ganhar. Quando ele cumpre todos os requisitos, faz a documentação na prefeitura toda correta, quem diz quanto ele pode pegar de empréstimo é o sindicato porque a gente faz o levantamento sobre a vida do indivíduo. Até o momento foram adquiridos aproximadamente 200 empréstimos sem dificuldade e a maioria está pagando direitinho. É muito bom para o taxista”.
