Na última sexta-feira, 28/7, a Polícia Federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ibama lançaram a Operação Jubarte, com o objetivo de monitorar a migração das baleias na Região dos Lagos/RJ, impedir o molestamento desses animais e orientar a comunidade náutica sobre a importância de respeitar sua atividade, praticando-a de forma sustentável e seguindo as normas legais, sem causar impacto à população das baleias que passam pela costa. A ação irá se estender até dia 2/8.
A temporada de migração das baleias jubarte na Região dos Lagos, que ocorre entre os meses de junho e agosto, tornou-se motivo de grande preocupação para os órgãos mencionados, devido ao crescente turismo de observação e à presença de embarcações atraídas pela passagem dos cetáceos, especialmente ao longo do litoral de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação de Búzios, municípios que formam o corredor migratório da espécie por possuírem águas mais quentes para o período reprodutivo. Dessa forma, as ações de preservação e a fiscalização intensificada são fundamentais para garantir a continuidade desse espetáculo natural pelas águas brasileiras.
A fim de promover o equilíbrio do ecossistema, a atividade de Turismo de Observação de Baleias em águas brasileiras é regulamentada pela Lei Federal 7.643 de 1988, que proíbe o molestamento intencional de qualquer espécie de cetáceo, e pela Portaria IBAMA 117 de 1996, que estabelece normas específicas para tal atividade. A infração pode ser punida com pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
De acordo com analistas ambientais do ICMbio, somente no ano passado, mais de 15 mil baleias jubartes foram avistadas dentro da Reserva Extrativista de Arraial do Cabo (RESEX), número que se espera ser ainda maior em 2023. Segundo representantes das instituições supracitadas, o aumento da população de baleias jubarte, baleia-de-bryde e franca, além de golfinhos e orcas na Região dos Lagos, também se deve à intensificação de operações realizadas em conjunto pelas instituições na Costa do Sol, com o intuito de coibir a pesca industrial, proibida dentro da Resex.
A baleia jubarte, cujo nome científico é Megaptera novaeangliae, é amplamente conhecida pelas suas grandes nadadeiras peitorais, cauda com padrões únicos de coloração e nadadeira dorsal característica da espécie. Uma jubarte adulta pode atingir até 16 metros de comprimento e pesar aproximadamente 40 toneladas.
