A Secretaria Municipal de Cultura de Teresópolis abriu nesta terça-feira (15), as inscrições online para o Edital TCC Pontos de Cultura. O objetivo é selecionar duas instituições para desenvolver ações visando ao fortalecimento da cultura de base comunitária, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Os selecionados dividirão R$ 244.253.96, recursos repassados ao município pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2.
As inscrições são exclusivamente online e podem ser feitas até o dia 02 de outubro, por meio da plataforma CultBR Editais (https://culteditais.cultura.gov.br/oportunidade/10731/#info), onde o edital pode ser consultado na íntegra. Deverá ser preenchido formulário próprio e anexados os documentos exigidos.
O Chamamento Público 07/2026 foi apresentado nesta segunda-feira, 14, pelo subsecretário municipal de Cultura, Arnaldo Almeida, que detalhou todas as exigências técnicas e legais do Ministério da Cultura. Ele esclareceu as regras desde a inscrição, passando pela comprovação obrigatória de atuação e documentação, informando que, como nos editais anteriores, os interessados têm à disposição o Plantão Tira-dúvidas da Secretaria de Cultura.
Quem pode participar
Pontos de Cultura já homologados pelo Ministério da Cultura, com CNPJ, e que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. Entre as ações estão formação cultural, produção artística, cultura digital, comunicação comunitária, preservação dos saberes e tradições, patrimônio cultural.
Os Pontos de Cultura devem comprovar, no mínimo, três anos de atuação contínua e apresentar um projeto com plano de trabalho de 12 meses, detalhando a forma de aplicação dos recursos. Cada projeto selecionado receberá R$ 122.126,98.
Esclarecimentos
O ‘Plantão Tira-dúvidas’ segue até o dia 1º de outubro, com atendimento nas terças-feiras, das 10h às 13h, e nas quintas, das 13h às 16h, na Secretaria de Cultura, instalada no segundo piso da Casa da Memória Arthur Dalmasso (Praça Baltasar da Silveira, 91), no centro da cidade. Cadastro nas plataformas Gov.Br e CultBR Editais, emissão de documentação obrigatória, elaboração de portfólio e inscrição de projeto são alguns dos esclarecimentos a serem prestados. Contatos também podem ser feitos pelo e-mail smc.pnab2026@gmail.com e pelo telefone (21) 2742-3352, ramal 243.
