Luiz Bandeira

O grave acidente ocorrido na madrugada do último domingo (28), na Rua Tenente Luiz Meireles, entre os bairros São Pedro e Bom Retiro, causou a morte prematura do comerciante Rafael de Oliveira do Rego, de 41 anos, morador de Pimenteiras. Ele foi atingido violentamente por uma motocicleta, conduzida por um jovem de 18 anos, que não possuía habilitação. Nesta terça-feira (29), buscamos informações junto à Polícia Civil para saber como o jovem que provocou o acidente poderá ser responsabilizado criminalmente e qual a sua situação de saúde – visto que também acabou se machucando bastante após o forte impacto contra o pedestre.
A tragédia foi registrada por uma câmera de segurança, que mostra a motocicleta sendo conduzida em alta velocidade. O episódio gerou forte comoção na cidade e reacendeu a preocupação com a imprudência no trânsito, especialmente entre motociclistas que, muitas vezes, desrespeitam as leis e colocam em risco não apenas suas próprias vidas, mas também a de pedestres e outros motoristas. Segundo investigação da Polícia Civil, o jovem envolvido no atropelamento já tem histórico de participação em ‘rachas’, embora, no momento do acidente, não houvesse indícios de que ele estivesse disputando corrida com outro veículo. O sepultamento da vítima foi realizado no domingo, no Cemitério Municipal Carlinda Berlim — o Caingá — com grande presença de amigos, familiares e moradores da região.
O delegado Guilherme Ferrite, titular interino da 110ª Delegacia de Polícia, informou que o condutor da motocicleta permanece internado em estado grave. Ainda de acordo com a autoridade policial, embora o jovem estivesse em alta velocidade e sem habilitação, o caso, até o momento, está sendo tratado como homicídio culposo — quando não há intenção de matar. “A princípio, com base nas informações que tínhamos, entendemos que se trata de um homicídio culposo de trânsito. O jovem não possuía a intenção de causar a morte”, afirmou Ferrite, destacando que a gravidade dos ferimentos sofridos também pelo condutor foi considerada na avaliação inicial.

Mudança na tipificação
O Delegado ressaltou que “dirigir sem habilitação, por si só, não configura homicídio doloso”, explicando que é necessário comprovar que o agente assumiu conscientemente o risco de provocar uma morte. “O homicídio seria doloso se ele tivesse assumido o risco de produzir uma morte, e entendemos que não era esse o caso”, completou. A Polícia Civil, no entanto, aguarda o laudo da perícia técnica, que já teve acesso ao vídeo do acidente. O documento poderá revelar a velocidade exata da motocicleta no momento do impacto — informação essencial para determinar se houve dolo eventual. Ferrite destacou que “a olho nu não é possível estimar com precisão a velocidade”, e que “a partir do laudo, o crime poderá ser enquadrado de forma diferente, até mesmo como homicídio doloso”.

Importância da fiscalização
A Justiça decidirá, nas próximas audiências, sobre as medidas legais cabíveis enquanto o processo tramita. A moto conduzida irregularmente por ele seria de propriedade de um amigo. O Delegado também informou que a Polícia Civil está em diálogo com os órgãos municipais para implementar medidas de prevenção em vias onde há registros de imprudência, como a instalação de quebra-molas, radares e câmeras de fiscalização. Segundo ele, “as forças de segurança em Teresópolis estão bastante integradas” e atuando para “garantir que a cidade fique cada vez mais segura”.