Marcello Medeiros

O relato de um caso de abuso sexual envolvendo uma jovem, então com 17 anos, ganhou a rede social Facebook nesta quarta-feira e acabou levantando uma onda de denúncias contra o mesmo apontado autor, um corretor de imóveis de Teresópolis que teria agido da mesma maneira contra dezenas de mulheres nos últimos meses. Em sua página, a menina relatou ter sido atacada sexualmente cerca de um ano atrás após aceitar uma carona e, desde então, precisa de acompanhamento psicológico e até já tentou o suicídio, vendo no outro lado da história a inoperância em relação à punição do denunciado. “Um cara casado, com um bebê, que me convenceu a entrar em seu carro, e logo após, trancou tudo me impedindo de sair, e logo em seguida me forçou a m******”, contou a jovem, informando ainda que na abordagem ele se identificou por outro nome, disse que a conhecia e também seus pais. Ainda segundo ela, após o ato libidinoso o homem ofereceu a quantia de R$ 700 para que não fosse denunciado. “Mas chega… Estou de saco cheio dessa justiça de m****! Vamos ver se pelo menos depois dessa exposição, me chamam na DP”, disse ainda a menina.
Em menos de 24 horas, a postagem chegou a quase dois mil compartilhamentos e a mesma quantidade de comentários – muitos de outras mulheres relatando situações bastante semelhantes e apontando a mesma pessoa como autor. A reportagem do jornal O DIÁRIO e DIÁRIO TV tentou conversar com o delegado titular da delegacia local sobre a situação, sendo informada que “a autoridade policial não está disponível para conceder entrevista sobre o caso”. Também através da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, foi informado que “As investigações estão em andamento na 110ª DP (Teresópolis), que instaurou inquérito para apurar os fatos. A vítima já foi ouvida na unidade policial. Diligências estão em andamento para identificar outras vítimas, com base nas informações das postagens. O inquérito foi encaminhado para o Ministério Público solicitando mais prazo para dar prosseguimento às investigações”. Com a informação, entramos em contato também com a Coordenadoria de Imprensa do Ministério Público, que, por sua vez, informou que “o inquérito ainda não está com o MPRJ para ser analisado”. 

Defesa e mais denúncias
Também através de página na rede social, o suposto autor de vários ataques publicou: “Boa tarde. Estou sofrendo um tipo de acusação muito grave, essa pessoa que está fazendo isso não tem noção da gravidade da acusação falsa. Não sei o motivo dessa pessoa está fazendo isso. Mais já estou tomando as medidas cabíveis. Calúnia e difamação. Sem mais. Obrigado”. Porém, no texto onde tentou se defender, mais uma grande quantidade de comentários, muitos questionando a alegada inocência. "Mais de 50 mulheres inventando a mesma história?", publicou uma mulher, que teve o pensamento replicado dezenas de vezes.
Tanto na página dele quando da jovem denunciante, relatos de situações bastante semelhantes: ”Esse b***** já me abordou também, dizendo que era amiga da irmã dele Camila, perguntando para onde ia e tal. Em frente à Feso do Alto, ele estava dentro do carro, parei, mas não dei confiança e segui. Nunca aceitem carona de pessoas que não conhecem, mesmo parecendo convincente. Espero que a justiça seja feita”, relatou I.G. "Ele tentou fazer a mesma coisa comigo. Eu estava indo pra casa de um amigo meu, perto da faculdade do alto. Quando eu ia entrar na rua da casa do meu amigo ele me fechou com o carro e começou com essa mesma história, dizendo que era amigo da minha família e que conhecia uns amigos meus e foi falando vários nomes e alguns até bateram por serem nomes comuns. Então ele começou a me chamar para entrar no carro, mas eu disse que não, foi então que ele desceu do carro e tentou me pegar e me colocar dentro do carro falando que só queria falar comigo e que ia ser rápido. Então liguei pro meu amigo e ele veio correndo. Por sorte ele chegou a tempo", publicou D. N.

Casos de estupro em Teresópolis
O assunto foi tema de reportagem publicada pelo jornal O DIÁRIO na última sexta-feira. “Estatísticas atualizadas mensalmente pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro mostram crescimento do número de registros de casos de estupro em Teresópolis”, publicou o jornal, mostrando que de acordo com o levantamento feito na 110ª Delegacia de Polícia pelo órgão da Secretaria de Segurança do Estado, entre janeiro e agosto de 2018 os plantonistas da Polícia Civil no município anotaram 72 comunicações desse tipo de crime, duas a mais do que todo o ano de 2017. Ainda segundo o levantamento feito pelo ISP, o mês com maior número de vítimas buscando auxílio policial foi o de fevereiro, com 15 reclamações. Em janeiro, outras 11. No último mês analisado, mais sete pessoas denunciaram casos de violência sexual.
Importante lembrar que esse número – que já é preocupante – pode ser ainda maior. Muitas vítimas de ataques sexuais por vezes sofrem ameaças dos agressores ou não procuram a polícia com vergonha de relatar o acontecido. Há também ocorrências que envolvem menores de idade e os próprios familiares escolhem erroneamente acobertar os criminosos. Em 21 de fevereiro passado, por exemplo, somente após meses de ataques um homem foi preso acusado de estuprar a própria filha, de apenas 12 anos, em localidade no Terceiro Distrito. Outros dois crimes com muitos registros no plantão da 110 DP podem estar relacionados a esse tipo de situação, a lesão corporal (616 anotações entre janeiro e agosto) e ameaça (671 casos).
O crime de estupro está previsto no Código Penal Brasileiro, que tem o seguinte texto: Art. 213.  Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o  Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. § 2o  Se da conduta resulta morte: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
Além das sanções, é importante frisar que sujeito autor pode ser homem ou mulher; O dolo no estupro é a vontade de constranger, de obrigar, forçar a vítima a ter relações sexuais ou mesmo ter ato libidinoso; Que não há necessidade de que tenha havido penetração, nem mesmo exposição de órgãos sexuais, ou genitália; A pratica de ato libidinoso (que pode ter diversas acepções já consumaria o crime; Pode haver co-autoria, ou participação criminosa; Não há necessidade de que haja violência efetiva, basta que haja grave ameaça, por um dos autores, para que que se verifique o “vício de vontade” no consentimento do ato; Importante que quando haja violência ou tenha havido conjunção carnal que a vítima passe por exame de corpo de delito para colheita de provas, visto que a ausência de provas quando possível afeta severamente o processo; A palavra da vítima tem especial relevo probatório, conjugada com exame de corpo de delito com algum achado, afasta o argumento de negativa de autoria; No confronto entre a palavra da vítima e do acusado, se a narrativa dela é verossímil e compatível com os fatos, e demais elementos e prova, caracterizando-se como única versão aceitável, e o acusado simplesmente nega autoria, a versão dela costuma prevalecer nos julgamentos.

Secretaria da Mulher
A Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher informa que quando uma vítima de violência sexual procura a 110ª Delegacia Legal para registro de ocorrência, ela tem a opção de atendimento no Núcleo de Acolhimento à Mulher, localizado na Delegacia. De lá, ela é encaminhada ao CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), setor de assistência especializada da Secretaria da Mulher para atendimento social, psicológico e assistência jurídica. Em casos de violência sexual, a vítima é orientada a buscar atendimento de saúde emergencial na UPA Teresópolis ou nos hospitais, que seguem um protocolo de saúde, de acordo com portaria do Ministério da Saúde. Localizada no 2° piso do Centro Administrativo Municipal Manoel Machado de Freitas (antigo Fórum), na Várzea, a Secretaria dos Direitos da Mulher funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h. O telefone para informações é 2742-1038, e o e-mail, mulher@teresopolis.rj.gov.br.