Luiz Bandeira
Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro começaram a utilizar câmeras que integram o conjunto de equipamentos de proteção individual dos agentes de segurança, iniciativa que atende clamor da sociedade por mais transparência nas abordagens policiais – garantindo isenção para os dois lados da história, a população e os próprios servidores públicos em casos de acusações de crimes cometidos nas abordagens e operações. As imagens de ocorrências ficarão guardadas por um ano e órgãos como Ministério Público e Defensoria Pública poderão solicitar acesso a elas. Esta semana os policiais do 30º Batalhão também passaram utilizar as pequenas câmeras instaladas nos uniformes. O Comandante da corporação no município, Tenente-Coronel Alex Marquito Soliva, recebeu nossa equipe para falar da implantação do equipamento na tropa. “É muito importante a gente destacar o esforço do governo do estado e da Secretaria de Polícia Militar, pois de fato é um equipamento importantíssimo, não só para a segurança de cada policial militar, mas para a defesa da sociedade. A nova tecnologia também auxiliará de forma muito eficaz na formação de convencimento tanto do Ministério Público quanto do poder judiciário, quando demandado esse tipo de material que será armazenado”, destacou Soliva.
No total, 21 mil câmeras foram licitadas para as forças de segurança, fiscalização e defesa civil. No lançamento do projeto, governador Cláudio Castro disse que “Além de garantir a transparência exigida pela sociedade, as câmeras vão proporcionar aos policiais uma maior segurança jurídica em suas ações de patrulhamento e abordagem”. Todos os agentes são obrigados a usar uma câmera, monitorada em tempo real, 24 horas por dia. “Todas as guarnições estarão equipadas com o esse equipamento, faz parte do conjunto dos equipamentos de proteção individual de cada policial”, explica o Comandante do 30º BPM que acrescenta ainda: “O equipamento vai auxiliar sobre maneira nas ações policiais, ele evidencia, enfatiza toda a fase de planejamento e execução de cada ação ou das operações policiais militares. Serve também como instrumento importantíssimo pra defesa do policial, contra, por exemplo, falsas acusações”, aponta Soliva.
A iniciativa já foi adotada por outros estados, como São Paulo que usa as câmeras desde o ano passado e onde os resultados têm sido positivos. Segundo levantamento da PMESP, os batalhões que adotaram o sistema de câmeras de áudio-vídeo pessoais tiveram uma redução de 87% nas ocorrências de confronto. Coronel Alex Soliva também enumera as vantagens na instalação das câmeras. “Nós percebemos que nos países aonde foi implementado esse tipo de equipamento, houve uma redução de alguns tipos de delitos, principalmente os conflitos entre as pessoas e conflito entre o cidadão com algum tipo de hostilização contra o próprio policial, a partir do momento que está gerando uma filmagem, uma gravação e que isso poderá e será usado, tanto pelo Ministério Público, quanto no poder judiciário e na parte correcional da instituição”, pontuou o Comandante do 30º BPM.
