Anderson Duarte

A chegada do vereador Leonardo Vasconcellos à Presidência da Câmara promete mexer sensivelmente com a relação entre Legislativo e Executivo, e um dos principais pontos de desiquilíbrio entre as duas Casas deve ser a questão da iluminação pública. Como mostramos na última semana, partiu do vereador a proposta de Ação Popular que questionou o aumento da Contribuição de Iluminação Pública, em alguns casos de até 300%. De acordo com Leonardo, a mudança, via Decreto Executivo teria ocorrido sem o devido critério técnico, ou estudo detalhado sobre os impactos orçamentários e fiscais da medida. Pelo Facebook, os internautas e leitores de O DIÁRIO opinaram sobre a proposta de abertura de uma CPI para apurar estas possíveis irregularidades no decreto que alterou a cobrança da CIP em nosso município, levantada em entrevista com o edil. Muitos concordaram e levantaram o fato de que o serviço continua sendo prestado de forma ineficiente.
Praticamente todas as contas de serviços em nosso país hoje tem peso devastador no orçamento familiar, mas uma em especial é considerada uma verdadeira punição, principalmente para os menos favorecidos. Aqui em Teresópolis as contas de energia elétrica já eram consideradas um tremendo problema para o cidadão comum até o ano passado, mas como dizem por aí, nada é tão ruim que não possa piorar, e com uma mudança instituída pelo governo Vinícius Claussen, o que era mesmo muito ruim, piorou, e acabou por se tornar um fardo excessivamente pesado para algumas famílias, afinal, com aumentos de 300% nas alíquotas de contribuições de iluminação pública, algumas destas contas subiram vertiginosamente. Esse temor é respaldado e confirmado por um levantamento feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia em parceria com o Ibope, que mostrou que 87% das pessoas acham suas contas demasiadamente caras.

População repercute possibilidade de abertura de investigação na Câmara. Presidente da Casa quer Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades em decreto que alterou cobrança da CIP
“Não vamos permitir isso. Como cidadão já não poderia permitir e para tanto ingressamos com o pedido junto ao Ministério Público, já como agente público temos o dever de questionar e evitar esse desrespeito com a população”, lembra o vereador que adianta que já na próxima semana vai propor aos pares que se inicie um processo de investigação parlamentar para investigar as circunstancias de decretação da mudança no parâmetro de tarifa de iluminação pública. O anúncio fez com que muitas pessoas se posicionassem pelas nossas redes sociais e demostrassem como o assunto ainda incomoda muito o cidadão, mesmo com os integrantes do “time Vinícius” evitando esse debate, assim como evitaram a devida publicidade ao decreto em dezembro do ano passado.
Reunimos algumas das participações que apoiam a iniciativa de abertura de uma CPI. Entre alguns comentários mais revoltados e outros com reclamações pontuais, a clara percepção de que o serviço continua sendo prestado de forma inadequada em nosso município. “Já passou da hora de fazer uma CPI. Eu moro na Rua Plutão e estamos cinco meses com as lâmpadas da rua todas queimadas. Para onde foi o nosso dinheiro das taxas da luz?”; “Já era para estar sendo investigado!”; “Sim, afinal, eles fazem o que querem e nada acontece, enquanto isso nós que pagamos a conta”; “Tem meu total apoio! Ainda incluía o Ministério Público no processo”; “Sim, na minha rua, por exemplo, não tem iluminação e pago uma conta alta”; “Claro! Sou super a favor inclusive com a devolução do aumento abusivo e das tarifas pagas sem o devido serviço prestado”; “Tem mesmo porque aqui no Recanto dos Artistas tem muitos postes sem luz e também em muitos lugares da cidade, sendo que a tarifa de iluminação pública vem sempre cobrada nas nossa contas”; “Acho que tem que fazer sim, mas ao mesmo tempo tenho quase certeza que nada será resolvido. Acho que o melhor mesmo é o MP assumir”; “O MP que tem que entrar em ação, como pode uma cidade turística cada noite mais escura? Tem que ver como se recebe tanto dinheiro da iluminação pública e ainda assim a cidade continua escura? Pra onde tá indo o dinheiro?”; “Nem precisa abrir CPI. 300% é coisa de maluco”; “Com certeza e ainda quero meu dinheiro de volta, todos esses anos pagando iluminação e as ruas escuras, então, nada mais que justo ter o nosso dinheiro de volta”; “Claro que sim, as contas estão chegando com preço absurdo por causa dessa taxa de iluminação pública… São vários postes acessos de dia e um bocado apagados a noite… Quando a gente mais precisa os postes estão apagados”.
Os moradores de Teresópolis demoraram um pouco para perceber a mudança em suas contas, até porque o ato foi feito sem a devida publicidade e somente chegou ao conhecimento do grande público a partir do trabalho jornalístico do grupo DIÁRIO, mas em alguns casos foi impossível não perceber já que os aumentos foram superiores aos trezentos por cento. Segundo algumas prefeituras consultadas por nossa reportagem, esse reajuste normalmente é feito anualmente tendo como base a inflação. A Cosip é paga mensalmente pelos contribuintes e a cobrança é feita na conta de luz da ENEL, entretanto, reajuste como os que vimos, de até trezentos por cento, não batem com os índices oficiais da inflação.

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