Em entrevista ao Diário nesta segunda-feira (12), o secretário municipal de Meio Ambiente, Coronel Leonardo Maia, falou sobre uma situação envolvendo uma suposta ideia de liberação de uma grande área para a criação de um empreendimento imobiliário em um dos locais mais bonitos e consequentemente cobiçados de Teresópolis, o Vale dos Frades. Tal ação seria responsável pela derrubada de mais de 60 mil árvores, o que poderia mudar consideravelmente a beleza cênica e riqueza em fauna e flora locais. De acordo com Maia, tal processo nunca foi autorizado e todos os trâmites legais foram seguidos pela SMMA que, no final da análise estritamente técnica, vetou a ideia.
“É fundamental sermos muito corretos ao tratar de temas relacionados ao meio ambiente. O que temos observado, infelizmente, são tentativas de politização de questões técnicas, o que acaba prejudicando o próprio meio ambiente. Esse processo teve início em 2024, com a mudança de gestão. Recebemos diversos processos ainda em andamento, e este era um deles. A partir disso, passamos a buscar o entendimento técnico do caso e identificamos a necessidade de complementar o processo com documentos que até então não constavam nos autos, como o inventário florístico. Embora tenha sido alegado que esse inventário não existia, ele consta, sim, no processo. Com a análise progressiva, fomos compreendendo melhor a situação. Após a avaliação técnica dos documentos apresentados, dentro dos critérios de razoabilidade, constatou-se que a área em questão está localizada na zona de amortecimento do Parque Estadual dos Três Picos. Diante disso, nossos técnicos indeferiram o licenciamento e comunicaram oficialmente essa decisão ao INEA”, explicou Maia.
Área de grande beleza e interesse
Além da proximidade com os limites do Parque Estadual dos Três Picos, o Vale dos Frades é protegido por uma APA, que leva o nome da região e também é administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente. Tal pedido de licenciamento teria sido apresentado como uma abertura de área para lavoura, mas, diante da parte técnica observada, a ideia seria, na verdade, outra. Ainda segundo Maia, o prazo para o indeferimento ocorreu dentro do previsto diante da necessidade de um acompanhamento técnico.
“Todo licenciamento ambiental, para ser bem feito e em conformidade com as normas ambientais, não é instantâneo, especialmente quando se trata de um empreendimento de grande porte, que envolve diversas vertentes, como era o caso deste processo. Quando iniciamos a análise, verificamos que não existiam documentos técnicos e científicos suficientes que nos permitissem tomar uma decisão, seja ela favorável ou contrária. Não havia elementos concretos que embasassem tecnicamente qualquer posicionamento. Diante disso, começamos a instruir o processo, solicitando e reunindo as informações necessárias. Somente após essa etapa, com o processo devidamente instruído, foi possível tomar uma decisão técnica, pautada na responsabilidade ambiental. Ao final, a decisão foi tomada em favor do meio ambiente, com o indeferimento do licenciamento”, justificou o secretário.
Parceria com outros órgãos
O resultado do caso em questão, por se tratar de área protegida por duas unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual do Ambiente, foi encaminhado para tal órgão do governo do estado. Maia pontuou ainda, ao Diário, a preocupação de trabalho alinhado com órgãos responsáveis pelas unidades de conservação da região. “Hoje temos uma excelente relação com o INEA, com a própria Secretaria de Estado do Ambiente e com os órgãos ambientais federais, como o ICMBio. Vivemos em uma cidade permeada por três parques – municipal, estadual e federal, como o Parque Nacional da Serra dos Órgãos – e essa integração entre os entes é fundamental para a proteção do meio ambiente”.
Participação deve ser ‘séria e pontual’
Sobre a importância da participação da sociedade em causas como essa, Maia elogiou a boa vontade de grande parcela da população em ver um município equilibrado na questão ambiental, mas citou que não pode haver interferência política nas denúncias: “A participação da população é fundamental, o que me causa é receio população ser levada por algum tipo de política pessoal, porque há quem de fato não está preocupado com o meio ambiente. É um risco que se corre, mas estamos de portas abertas, no segundo andar do Centro Administrativo da prefeitura, na Várzea, preferencialmente de 9h às 16h, para dar todos os esclarecimentos necessários”.
